Executiva do PT defende PLC 122, relatado por Marta

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia, falará em entrevista coletiva, nesta terça-feira (15/03), às 9:30h, na vice-presidência do Senado, sobre a tramitação da matéria na Casa. Em seguida, às 10 horas, ela abrirá o seminário “Diferentes, mas iguais”, que debaterá a proposição, no Auditório Petrônio Portela.

Durante o seminário, Marta receberá das entidades ligadas ao movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais uma proposta de substitutivo ao PLC 122. A senadora já tentou por duas vezes levar à votação seu relatório sobre a proposta, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, sem sucesso. Ela tem enfrentado dificuldades para elaborar um texto que assegure a criminalização da homofobia no País e, ao mesmo tempo, seja aceito pelos integrantes da chamada “bancada religiosa”, que faz forte oposição à proposta.

Na última quinta-feira (10/05) a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução defendendo a aprovação do PLC 122, “coerente com os

nossos compromissos históricos com a luta dos movimentos sociais em defesa  dos direitos humanos”. A direção do PT saúda a III Marcha Nacional contra a Homofobia, que será realizada em Brasília na próxima quarta-feira (16/05)  e destaca o diálogo que o partido vem travando com as organizações da sociedade e com o governo, buscando garantir o “avanço de nossos compromissos comuns com uma sociedade sem homofobia e qualquer outra forma de discriminação”.

Segundo a direção do PT, “os direitos LGBT são elementos fundamentais no nosso projeto democrático e popular para o Brasil”.

Cyntia Campos

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