Avanços positivos nos indicadores sociais da população brasileira e relatos de conhecimentos adquiridos em projetos implantados pelo Governo Federal foram apresentados na quinta-feira (02/07), em reunião técnica de Alto Nível em Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na cidade de Cuzco, no Peru. O Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Januzzi, participa do evento.
Januzzi compartilhou a experiência do Brasil Sem Miséria na Mesa 1, com o tema “Pobreza, vulnerabilidade e exclusão: perspectivas críticas e ações dos Estados membros da UNASUR”. O encontro reuniu experiências de 12 países da comunidade sul-americana, que servirão como insumos para a elaboração da Agenda de Ações Sociais Prioritárias do bloco.
O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros estavam nessa situação em 2010. Para o secretário, mesmo com indicadores que comprovam seu alcance, o País não pode acreditar que o atual modelo não precise de aperfeiçoamento, de que está totalmente maduro e bem estabelecido. “Na verdade, um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria e da ministra Tereza Campello tem sido o de tentar inovar no que é possível, para que a superação da extrema pobreza se dê em ritmo ainda mais acelerado do que já ocorreu nos últimos nove anos”.
Avaliações
Na tarde de sexta-feira (03/07), ocorrerá reunião da Instância Executiva do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social. Nela, serão discutidas ferramentas de avaliação para medir os resultados das políticas e programas sociais na superação da pobreza e da desigualdade e na luta contra a desnutrição. Segundo o secretário do MDS, é preciso aprimorar eventuais deficiências do sistema. “No próprio Brasil se percebe essa desigualdade de Norte a Sul, do centro à periferia, da capital ao interior. E, de um modo geral, essas dificuldades de implementação de políticas públicas são partilhadas também por todos os países”. A amplitude geográfica é um dos principais obstáculos para concretizar ações de transformação na vida dos brasileiros. E não só no Brasil, que possui proporções continentais. “Países como a Argentina, Peru e Venezuela também englobam grandes áreas e apresentam dispersão territorial da sua população”, afirma Januzzi.
Na avaliação do Ministério, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – que em 2011 foi de 2,7%, totalizando R$ 4,143 trilhões – foi significativo, quando comparado ao de outras nações da América do Sul. E influencia diretamente no investimento social, que no Brasil é proporcionalmente. “Há 30 anos o Brasil aplicava 13% do PIB em investimento social. Hoje, são quase 25 % em políticas de educação, saúde, desenvolvimento social, previdência e habitação”. O resultado das ações prioritárias do MDS está refletido na comparação com os países vizinhos. “O impacto positivo de mudança das condições de vida foi muito maior no Brasil”, destaca.
Experiências e dificuldades
Jannuzzi pretende não só trocar experiências com agências e instituições de governo das potencialidades de políticas públicas, mas também das limitações presentes nos programas. “Esse não é um evento só de apresentação de resultados positivos, mas para falar também de dificuldades, gerar e compartilhar conhecimento, continuar a aprimorar as políticas sociais e não incorrer nos erros frequentes por conta do desconhecimento de muitas dessas experiências”.
Ascom/MDS
