Arte: Site do PT
Atentar contra as instituições traz sérios riscos para a democracia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deu um prazo de cinco dias para Jair Bolsonaro se manifestar sobre as ações movidas pelo PT e outros partidos de oposição para que seja retirada das redes a apresentação do extremista a diplomatas com ataques ao sistema eleitoral brasileiro na última segunda-feira (18).
Nas três representações apresentadas pelo PT, PDT, Rede e PCdoB (os dois últimos assinaram uma ação em conjunto), Bolsonaro é acusado de espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas e fazer propaganda eleitoral antecipada. Além disso, argumentam os partidos, as irregularidades foram cometidas por meio da rede oficial de comunicação do governo, uma vez que a reunião foi transmitida pela TV Brasil, paga com dinheiro público.
Em seu despacho, Fachin, afirmou que será preciso ouvir as partes envolvidas porque as ações foram protocoladas antes do registro oficial das candidaturas, cujo prazo teve início na quarta-feira (20). O PT deu entrada na ação na terça-feira (19) e pede a aplicação de uma multa de R$ 25 mil a Bolsonaro por propaganda irregular.
“Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”, destacou o ministro, no despacho.
“Diante do ineditismo e da relevância da matéria, e com fundamento no art. 10 do CPC, entendo que ambas as partes devem se manifestar sobre o tema, bem como a Procuradoria-Geral Eleitoral”, observou.
Apoio do Reino Unido
As tentativas de Bolsonaro de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro para justificar o seu golpismo diante de uma derrota no pleito de outubro esbarraram na resistência democrática, também no campo internacional. Após o porta-voz do Departamento de Estado americano Ned Price se manifestar, a Embaixada do Reino Unido no Brasil divulgou, nesta quinta-feira (21), uma nota na qual reafirma sua confiança no sistema eletrônico de votação vigente no país há 26 anos.
“Esta semana tem sido marcada por um amplo debate público sobre o sistema eleitoral brasileiro. Acreditamos na força da democracia do Brasil, que conta com instituições sólidas e transparentes”, afirma a Embaixada.
Na nota, o Reino Unido enfatiza ainda que o sistema de voto eletrônico é seguro, como atestam eleições passadas, e que “passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”.
“Reafirmamos nossa confiança no bom funcionamento do processo democrático do Brasil e esperamos que todo o país esteja comprometido com o respeito à democracia por meio de eleições livres e justas”, observou.
A Embaixada encerra a questão afirmando que “quem for escolhido pela nação brasileira poderá contar com o Governo Britânico para fortalecer as relações bilaterais e a amizade entre os dois povos”.
(Com informações do Poder 360)
