Pinheiro: acho que nós temos todas as condições para superar isso. Portanto, precisamos mudar de atitudeAinda não havia completado meia hora do anúncio da Standard & Poor’s com o rebaixamento da nota de crédito do Brasil de “grau de investimento” para “investimento especulativo”, quando o senador Walter Pinheiro (PT-BA) subiu ao plenário para comentar a decisão que, naquele momento, era o principal destaque de todas as primeiras páginas dos sites de notícias do País.
Pinheiro, que não tem se furtado a criticar o relacionamento estabelecido entre o governo e o Congresso, nem de criticar decisões que lhe pareçam inadequadas, como o veto presidencial a matérias que já haviam sido acordadas com o Poder Executivo, classificou o rebaixamento como “baque”, lembrando que a possibilidade que se confirmou nesta quarta-feira (09) já havia sido motivo de preocupação dos senadores.
Para o senador baiano, o rebaixamento “é muito ruim, principalmente para um momento em que precisamos recuperar, um momento em que precisamos nos soerguer, um momento em que precisamos voltar a sinalizar para fora que há confiança, que há segurança e que, portanto, temos as condições para que o Brasil possa atrair investimentos”.
Pinheiro observou também certa passividade, alimentada, segundo ele, pela expectativa de que a decisão da agência já era tida como certa.
“Ora, a expressão ‘já era esperado’ é a de alguém que não sinalizava nem com a hipótese de sair dessa situação”, afirmou, para, em seguida considerar que as dificuldades devem ser enfrentadas e vencidas.
“Eu não acredito que o Brasil é um caso perdido”, disse. “Portanto, continuo com esperança. Eu não acredito que o Brasil é uma empresa quebrada. Acho que nós temos todas as condições para superar isso. Portanto, precisamos mudar de atitude”.
Repetindo o que já vem dizendo nas suas participações no Senado – “a crise me assusta menos do que a falta de iniciativa” – o senador considerou que “faltam atitudes para o enfrentamento dessa crise”, advertindo que, com esse diagnóstico, não pretende apontar culpas nem responsabilidades.
“Eu não estou aqui culpando o governo”, esclareceu. “Não estou apontando o dedo, até porque acho que essa coisa de apontar dedo é perigoso”, voltando à questão de que o Senado vem debatendo as dificuldades enfrentadas pelo País desde dezembro de 2014, quando os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, estiveram no Senado.
Pinheiro exemplificou a demora nas iniciativas com o projeto de repatriamento de recursos de brasileiros no exterior sem declaração a Receita Federal, com potencial para trazer de volta ao Brasil entre US$ 30 bilhões e US$ 150 bilhões, segundo as expectativas mais pessimistas ou otimistas. Em meados de julho passado, os senadores por pouco não votaram regime de urgência para acelerar o trâmite do projeto resultante da CPI do HSBC, relatado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
“Ora, se era isso, se o governo tinha essa dúvida quanto ao instrumento, se o governo tinha dúvida ou colocava alguns senões quanto à questão do vício de iniciativa, que enviasse para cá imediatamente o projeto de lei, como está afirmando que fará agora”.
O senador reportou ainda, em seu pronunciamento, que é mais do que correto o Congresso reagir contra qualquer criação ou majoração de tributos e impostos.
“Nós estamos num momento de economia com dificuldades. Quanto mais elevo a taxa de juros, mais eu inibo a possibilidade de investimentos. Eu não animo nenhum investidor a se lançar no mercado produtivo”, disse ele, porque não cabe ao Senado dizer para o governo o que pode ou não pode encaminhar para cá (Congresso Nacional).“Ao Senado compete legislar e não elaborar”, disse.
A queda da nota de crédito coloca o Brasil em situação ainda mais delicada, porque as dificuldades, a partir de agora, devem aumentar, ponderou, pedindo em seguida para movimentos com melhor planejamento e execução.
“Na semana passada fomos sacudidos com o anúncio de uma CPMF. De pronto, eu não vi reação, inclusive do próprio líder do governo. Na noite do suposto anúncio do que seria, no dia seguinte, desautorizado, seria natural que o líder do governo até por não ter sido informado, desse uma declaração contrária. Depois, o conjunto de declarações no sentido de que agora será IPI, agora será a Cide. Ora, que contradição”, lamentou.
Pinheiro fez uma indagação se não seria a hora, por exemplo, de chamar determinados setores da economia para identificar quais podem apresentar respostas satisfatórias; se não seria o momento de escolher prioridades, estabelecer caminhos, sem inventar a roda.
“Nós tivemos hoje o anúncio da queda da produção industrial em diversos estados. No meu, a Bahia, tivemos um crescimento de 5% mas isso é por acaso? Não, isso é em decorrência. Nós tivemos o anúncio de um dos piores índices de geração de postos de trabalho dos últimos anos. Geração espontânea? Não, consequência”, afirmou.
Pinheiro chamou a atenção para a necessidade de diálogo. Na medida em que o governo diz que quer dialogar, é preciso estabelecer quem do outro lado vai conversar. “Portanto, quem precisa ser ajudado ou quem quer ser ajudado precisa estabelecer parâmetros para tal. Não pode ser só um jogo de palavras ao vendo, mas sim coisas concretas”, destacou.
