O Congresso aprovou, nessa quarta-feira (26/10) ontem a concessão de crédito adicional de R$ 257 milhões para o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. O programa, que foi lançado em junho de 2004, durante a gestão do atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). oferece à população medicamentos por preços bem inferiores aos praticados pelo mercado. O orçamento inicial do programa para este ano era de R$ 472 milhões. O motivo para a concessão da verba extra foi o crescimento do Farmácia Popular devido à distribuição gratuita, desde fevereiro, de remédios para o tratamento da hipertensão e do diabetes, por meio do programa “Saúde Não tem Preço”.
Neste ano o número de pessoas que usam o Farmácia Popular cresceu, segundo o Ministério da Saúde, 183%, passando de 853 mil, em janeiro, para 2,9 milhões em setembro. O número de farmácias privadas credenciadas no programa aumentou, no mesmo período, de 15 mil para pouco mais de 20 mil. O Governo já investiu, este ano, R$ 548 milhões no Programa. Os recursos vêm do do orçamento da Saúde. As farmácias da rede privada credenciadas oferecem 25 medicamentos com 90% de desconto para uma série de doenças, além dos remédios gratuitos para diabetes e hipertensão. Já as farmácias da rede própria oferecem 108 medicamentos ,por meio do programa Farmácia Popular II.
Além da verba extra para o Farmácia Popular, o Congresso aprovou a concessão de R$ 336 milhões para outras ações na área da saúde, como as desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz, e a continuidade de atividades de combate e controle de endemias.
O programa – O Governo Federal lançou o Programa Farmácia Popular no dia 07 de junho de 2004, simultaneamente nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia.
Iniciamos as estratégias de implantação do Programa através do contato do Ministério da Saúde com as 13 Regiões Metropolitanas reconhecidas pelo IBGE, sendo que o lançamento ocorreu nas cidades que mais rapidamente responderam ao Ministério da Saúde no que tange à agilidade das ações dessa parceria. Em setembro de 2004, foi lançada a 2ª fase de prospecção do Programa trabalhando com os 56 aglomerados urbanos reconhecidos pelo IBGE e hospitais filantrópicos dos municípios sede, desses aglomerados urbanos, representando a valorização de importantes núcleos de desenvolvimento urbano. Na 3ª fase de expansão do Programa, foram credenciados municípios e entidades filantrópicas com população a partir de 70.000 habitantes, exceto o Estado de São Paulo, com população a partir de 100.000 habitantes.
Com informações do Jornal Valor Econômico
