Em entrevista a Rádio Senado, a senadora diz que vai se empenhar para garantir o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação, incluindo, além da equiparação dos salários dos professores com os dos demais profissionais com formação equivalente, a ampliação da oferta de creches, educação superior e escolas técnicas.
Nesta semana, em carta enviada ao Congresso, a presidenta Dilma voltou a destacar o lema do governo nesse segundo mandato “Brasil, pátria educadora”. Desde janeiro, o Brasil está implantando um novo valor para o piso salarial dos professores. A senadora relatou sua felicidade ao ver a presidenta reafirmar todo o compromisso do governo federal com a expansão e o fortalecimento da educação pública. “Fico feliz, porque a presidenta expressa à compreensão que ela tem, enquanto chefe de Estado, do quanto é imprescindível para que tenhamos um projeto de nação generoso, que o Brasil invista mais na educação”, avaliou.
Com relação ao descumprimento, por parte de estados e municípios, do pagamento do piso salarial dos professores, que é de aproximadamente R$ 2 mil, a senadora, que foi uma das idealizadoras da legislação (Lei 11.738/2008), apontou que o texto previsto nessa lei deveria estar dialogando com o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em julho de 2014.
Dentre o conjunto de metas composto no PNE, que devem nortear a educação pública em um prazo de até 10 anos, a meta 17 propõe a melhoria salarial do magistério através da equiparação do salário médio do professor e das demais categorias com formação equivalente.
“Essa meta tem um prazo menor para ser consolidada. Ela tem de ser cumprida num espaço de seis anos, ao contrário das demais metas do PNE que tem dez anos de vigência. Abreviar o prazo para consolidação dessa meta significa que, caso essa meta já estivesse sendo cumprida, o valor médio dos salários dos professores teria de passar para algo em torno de 3,6 mil reais”, disse. “Evidente que para alcançar essa meta, temos de avançar e muito na questão do financiamento. É preciso ampliar a participação financeira da União. Até porque temos clareza que sem o aporte financeiro substancial da União, a maioria dos estados e municípios não terão condições se assegurar o piso salarial previsto”, completou.
Com informações da Agência Senado
