Foto: Alessandro Dantas
O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou a sanção do projeto de lei de autoria da senadora Fátima Bezerra que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE.
A Lei 13.696/2018, sancionada sem vetos, institui política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, em todo o país.
De acordo a senadora Fátima Bezerra, a nova legislação deve contribuir para criar mais leitores no país.”A partir de agora, o Brasil terá seu primeiro marco legal para promover a leitura e a escrita. A Lei será um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas”, destacou, emocionada, a senadora.
Ela dedicou a aprovação da Lei a seus colegas professores, aos agentes e mediadores de leitura e a todos aqueles que lutam por um Brasil de leitores. O projeto foi apresentado pela senadora Fátima a partir de uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido, na época, por José Castilho Marques Neto. “É uma vitoria extraordinária. Minha alegria é maior ainda pela condição de professora que sou e por saber o caráter estratégico que uma lei como essa tem para contribuir com a qualidade da educação e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
A Política Nacional de Leitura e Escrita respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação; do Plano Nacional de Cultura; e do Plano Plurianual da União – PPA.
Para a implementação de seus objetivos, será elaborado, a cada dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, pelos ministérios da Cultura e da Educação, com a participação de gestores e representantes da sociedade civil e do setor privado.
A proposta também se destina a fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, promovendo as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do País, entre outros objetivos.
