Neste sentido, o Congresso Nacional aderiu a “Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19). O caráter educativo da mobilização foi ressaltado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), para quem este tipo de ação só tem sentido quando pensado no engajamento da sociedade.
“Precisamos acabar com essa história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher”, afirmou a senadora. “Temos que mudar a cultura das famílias. O filho que cresce assistindo o pai bater na mãe, quando se casa, passa a repetir os comportamentos que via na sua família como coisa normal”, completou.
Marta sugeriu às colegas que, após a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher resultar em 13 importantes alterações nas leis nacionais – como, por exemplo, a previsão de feminicídio como qualificadora do homicídio, o atendimento especializado no SUS para vítimas da violência doméstica e a rapidez na prisão preventiva dos agressores –, chegou o momento de aprofundar o debate sexista na sociedade. A senadora propõe que sejam realizadas campanhas educativas nas escolas e na TV, com o apoio das novelas.
“Não há nada, hoje, no Brasil, que tenha o peso de uma novela. Podemos fazer uma comissão de parlamentares para conversar com roteiristas, para tratar a questão violência de forma didática e novelesca; e ensinar”, propôs Marta Suplicy. “As novelas tiveram um papel pioneiro de combater a homofobia”, destacou.
Emponderamento
Senador Aníbal Diniz acredita que o aumento da representação feminina nos espaços de poder contribui para acabar com violência de gêneroPara o senador Aníbal Diniz (PT-AC), tão importante quanto as campanhas educativas é o emponderamento da mulher, inclusive aumentando a representação feminina nos espaços de poder. Ele é autor de um projeto (PLS 132/2014) que destina uma das três vagas de cada ente da Federação para mulheres. “Quando as mulheres assumem posição de protagonismo, contribuem para diminuir a violência que sofrem”, justificou.
Aníbal ressaltou ainda que das 81 cadeiras do Senado Federal, 10 são ocupadas por mulheres; e dos 513 assentos na Câmara dos Deputados, apenas 45 são de mulheres. Esses números deixam o Brasil em uma posição vexatória no ranking mundial de participação feminina: 158º colocado. “O Brasil consegue ficar atrás até dos países árabes”, comentou.
Números da violência
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos sexuais por seu parceiro. Os números também revelam quase metade das mulheres que morrem por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores.
Dados do Mapa da Violência de 2012, levantamento do Instituto Sangari que serviu de orientação para o trabalho da CPMI da violência contra a mulher, apontam que nos últimos 30 anos foram assassinadas no Brasil mais de 92 mil mulheres, sendo 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos triplicou.
A Campanha
Em 1991, mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), iniciaram a “Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Atualmente, cerca de 150 países participam da mobilização.
O período escolhido para a campanha é bastante simbólico, já que se inicia no dia 25 de novembro – declarado como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finaliza no dia 10 de dezembro – dia Internacional dos Direitos Humanos. Desta forma, é feita uma vinculação entre a luta pela não violência contra as mulheres e a defesa dos direitos humanos.
No Brasil, a campanha é realizada desde 2003 por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema. No País, o início da Campanha foi antecipado para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – pelo reconhecimento da opressão e discriminação históricas contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras brasileiras que são as principais vítimas da violência de gênero.
Uma das ações mais significativas dos 16 dias de ativismo acontece no dia 6 de dezembro, proclamado como Dia da Mobilização de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esse dia lembra o massacre de 14 mulheres, estudantes de engenharia da Escola Politécnica de Montreal – Canadá, praticado, em 1989, por um homem que discordava que mulheres pudessem ter acesso a cursos de engenharia. Nessa data, são distribuídos laços brancos aos homens, para que, ao aceitar usá-los, eles se posicionem contra todas as formas de violência contra a mulher. Esta ação ficou conhecida como Campanha Mundial do Laço Branco.
