“Foi uma aventura irresponsável”, diz líder sobre fuga de senador boliviano

:: Da redação27 de agosto de 2013 14:42

“Foi uma aventura irresponsável”, diz líder sobre fuga de senador boliviano

:: Da redação27 de agosto de 2013

“Essa operação de fuga sem um salvo
conduto do governo da Bolívia para sair
de lá, qualquer imprevisto sobre sua vida
seria de responsabilidade do Brasil”

A operação de retirada do senador Róger Pinto Molina da embaixada brasileira em la paz, capital boliviana, em dois veículos que percorreram 1.500 quilômetros até a fronteira sem que as autoridades diplomáticas brasileiras tivessem conhecimento foi considerada uma aventura irresponsável pelo líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PT-PI). “O senador boliviano tinha asilo diplomático na embaixada brasileira, mas nessa operação de fuga, sem um salvo conduto do governo da Bolívia para sair de lá, qualquer imprevisto sobre sua vida seria de responsabilidade do Brasil”, afirmou.

Para o senador Wellington Dias, a operação arquitetada pelo diplomata brasileiro sediado na embaixada de La Paz, Eduardo Saboia, ocorreu sem um conhecimento do chanceler Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. “Acontece que, com o ministro Patriota comunicando a presidenta Dilma Rousseff só após o fato consumado, isso mostra insubordinação do diplomata em relação a Patriota, que é a pessoa que representa o Brasil nas relações com outros países”, disse.

O senador boliviano Róger Pinto Molina é um adversário político do presidente Evo Morales. No dia 28 de maio do ano passado, num evento, ingressou na embaixada brasileira em La Paz e solicitou asilo político, alegando que estava sofrendo perseguição. O governo brasileiro, por sua vez, concedeu o asilo. Porém, aguardava o que se chama no meio diplomático da concessão de um “salvo conduto” pelo governo de Evo Morales. De posse desse documento, Róger Pinto Molina poderia, sem qualquer risco à sua vida, embarcar num voo que lhe traria ao Brasil em segurança.

Como o governo da Bolívia não concedeu esse salvo conduto, uma operação para remover Róger Pinto Molina da embaixada foi articulada pelo diplomata Eduardo Saboia, que também já foi afastado de suas funções por tempo indeterminado.

“O governo brasileiro seguiu os ditames diplomáticos, ou seja, aguardava o salvo conduto do governo boliviano”, observou Wellington Dias, até porque Róger Pinto Molina já tinha recebido o asilo político. O advogado de Molina, inclusive, havia ingressado no Supremo Tribunal Federal com um pedido de “habeas corpus extra territorial”, que consiste numa autorização para que ele pudesse sair de La Paz por veículo e se dirigir em segurança até a fronteira.

No entanto, o STF nem chegou a julgar esse pedido. Além disso, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestaram-se contrariamente ao pleito do advogado do senador boliviano.

Róger Pinto Molina responde por vinte processos judiciais, entre eles por associação com o narcotráfico, corrupção e por ter participado de um massacre a indígenas no departamento de Pando. A União das Nações Sulamericanas (Unasul) o considera uma pessoa lesa humanidade por entender que Molina teria responsabilidade sobre esse massacre.

A partir de agora, há três cenários possíveis: a concessão, pelo governo brasileiro, de um tratamento a Róger Pinto Molina de asilado humanitário, asilado territorial ou de refugiado político.

Marcello Antunes

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