Idealizada ainda no governo do ex-presidente Lula, em 2004, pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido na semana passada, a Força Nacional segue o modelo das Nações Unidas de intervenção de paz para resolução de conflitos. Sua atuação é pautada, basicamente, pela estrita cooperação entre a União e os entes federados brasileiros por meio de convênios firmados a partir do Programa de Cooperação Federativa concebido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Senasp, do Ministério da Justiça, hoje comandada pela Drª Regina Miki – a primeira mulher a assumir essa função.
Essa cooperação, entre a União e os entes federados, é implementada para realizar operações conjuntas de segurança pública, transferir recursos aos Estados e desenvolver atividades de capacitação e qualificação de profissionais de segurança pública. “No complexo contexto da segurança pública brasileira, a Força Nacional tem utilizado suas capacidades e seus recursos para atuar em situações as mais diversas, representando um sólido compromisso dos nossos governos com o objetivo de reduzir a violência, a criminalidade e a insegurança no nosso País”, ressaltou Humberto.
Nesses dez anos de funcionamento, a Força Nacional de Segurança Pública aprimorou não restringe mais as suas atribuições à atuação em policiamento ostensivo. Atualmente, ela está atuando fortemente, também, no combate aos crimes ambientais, na realização de bloqueios em rodovias, na atuação em grandes eventos públicos de repercussão internacional, nas ações de defesa civil em casos de desastres e catástrofes e em ações de Polícia Judiciária e perícias.
“Nos dias de hoje, a Força Nacional mostra-se absolutamente imprescindível ao funcionamento do nosso sistema de segurança pública”, afirmou o senador, lembrando o papel desempenhado por ela na contenção de grandes conflitos.
“Em 2007, a Força Nacional teve destacada atuação no Rio de Janeiro para conter a onda de ataques de facções criminosas que assombravam o estado. No ano passado, agiu, exemplarmente, em Santa Catarina, para conter ondas de violência, igualmente encabeçadas por grupos criminosos. Também, em 2013, esteve em Minas Gerais, para garantir a ordem durante os protestos de junho daquele ano, que tomaram contornos violentos naquele Estado. E no primeiro semestre deste ano, foi acionada para atuar no Estado de Pernambuco, com a finalidade de assumir a segurança nas ruas juntamente com o Exército, em um momento sensível de greve dos policiais militares do Estado”, elencou o senador.
“A Força Nacional de Segurança Pública representa a seriedade e o compromisso inarredável dos nossos governos em avançar sensivelmente nessa área, combatendo duramente a criminalidade, mantendo a ordem e restituindo aos cidadãos brasileiros o clima de segurança que lhes é de direito”, concluiu Humberto Costa.
