Foto: O Vermelho
O remédio que o Brasil precisa para voltar a crescer não virá da política econômica anunciada por Bolsonaro e seu “guru”, o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes. Arrocho nos investimentos sociais, privatização feroz e indiscriminada e submissão aos grandes interesses financeiros compõem uma fórmula venenosa para qualquer um que não seja milionário ou grande especulador.
“Não pensem que as medidas ultraliberais de Guedes vão acabar com o desemprego, melhorar a condição do nosso País ou melhorar a vida do povo. Ao contrário: vai nos afundar muito mais!”, alerta o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.
Humberto adverte que a trajetória do guru, já apelidado de “Posto Ipiranga” — o encarregado de dar todas as respostas a questões que o presidente eleito é incapaz de esclarecer — não autoriza qualquer otimismo. Trata-se de um ultraliberal, para quem as demandas e necessidades da maioria do povo devem ser estranguladas em favor do lucro de uma minoria.
Chance zero de dar certo
“Bolsonaro, para tentar driblar a própria ignorância, o próprio despreparo, cria o superposto Ipiranga, a quem ele está delegando o País”, aponta o senador, lembrando que a última experiência de superministério parecida com esta foi a tentada no governo Collor, com Zélia Cardoso de Mello. “E nós sabemos no que deu: confisco da poupança, quebradeira de empresas, invasão internacional desordenada, desastre econômico”.
”A chance de esse governo dar certo é zero”, concorda o Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). “O que Paulo Guedes anuncia já deixa claro que o que vem por aí é um massacre em cima de trabalhadores. Não dou um ano para haver um arrependimento social gigantesco”.
Mais recessão
Não se trata de “torcer contra”, conceito tão ressaltado pelos que escolheram entregar o País à aventura. É que o programa econômico de Paulo Guedes é tão radical, tão ultraneoliberal, que de sua aplicação não se pode esperar outro resultado além de uma recessão ainda mais profunda do que a que já infelicita os brasileiros.
“Os serviços públicos já estão em frangalhos por causa da Emenda Constitucional (EC) 95, lembra Lindbergh. A EC 95, derivada da chamada “PEC da Morte” já está fazendo estragos: em obediência ao congelamento que ela determina, para 2019, o orçamento a saúde sofreu um baque de R$ 9,5 bilhões em relação a este ano e as verbas para a educação minguaram em R$ 7,5 bilhões.
Tirar dos mais fracos
Não satisfeito com esse arrocho, Guedes quer cortar ainda mais. Ele promete zerar o déficit primário do governo central autorizado no orçamento de 2019, que é de R$ 139 bilhões. “Para fazer isso, vai ter que paralisar serviços na área da educação, na área da saúde e outros setores essenciais”, alerta Lindbergh.
O único ajuste fiscal que o neoliberalismo compreende é pela penalização do lado mais fraco: o corte dos investimentos públicos. Mas os governos — o atual e o futuro — poderiam fazer um ajuste pelo lado da receita, buscando formas de incrementar a arrecadação.
Por exemplo, tributar os ricos — ao invés de chantagear a sociedade em geral com a ameaça de “aumento de impostos”, caso a reforma da Previdência não seja aprovada.
Super-ricos imunes
No Brasil, os chamados “super-ricos” (definição dada a quem tem rendimentos acima de 160 salários mínimos, ou R$ 152.640,00 por mês) pagam uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de apenas 6,1%, como resultado de um conjunto de isenções tributárias que os beneficiam.
Uma dessas benesses é a isenção de imposto sobre os lucros e dividendos pagos aos sócios ou donos de empresas. É isso mesmo: as retiradas que esses empresários fazem mensalmente de seus negócios passam limpinhas pelo Fisco, sem pagar um centavo sequer de imposto.
Essa isenção de impostos que beneficia o topo da pirâmide social só existe no Brasil e na Estônia e custa aos cofres públicos nacionais cerca de R$ 50 bilhões por ano.
Outro exemplo é a redução de cinco pontos percentuais na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, que começa a valer em 1º de janeiro de 2019 e vai privar os cofres públicos de pelo menos R$ 5 bilhões em arrecadação.
Chicago Boys
Aspirante a “Chicago Boy”, Paulo Guedes esteve no Chile na época da ditadura de Pinochet. Foi dar aula na Universidade de Santiago, que estava sob intervenção militar.
Naquele país, os chamados Chicago Boys—formados na Universidade de Chicago e discípulos de Milton Friedman, um guru do liberalismo — aproveitaram a dureza da repressão ditatorial para implantar a primeira experiência neoliberal. Fizeram reformas que o povo nas ruas, em uma democracia, jamais aceitaria.
“Existem várias frações das nossas elites, da burguesia brasileira: financeira, industrial, comercial e agrícola. Sempre houve disputa de espaço. Mas a política econômica de Bolsonaro é a submissão completa à lógica do capital financeiro, do rentismo. E não é à toa: Paulo Guedes é um banqueiro que debocha da indústria”—Lindbergh se refere à declaração do futuro “superministro” da Economia, que ao ser anunciado no cargo, declarou à imprensa que iria “salvar a indústria apesar dos industriais brasileiros”.
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