Fortalecimento da PF começou no governo Lula, afirma Portela

De acordo com Angela Portela, a “postura ética e moralizante” do governo federal vem desde o primeiro mandato do PT à frente do Executivo.

“Esta postura não é de agora. Se no primeiro ano do governo Lula a Polícia Federal realizou 16 operações de combate à corrupção, já no ano seguinte, em 2004, foram 42 operações. Chegando, em 2008, às extraordinárias 273 operações para combater a corrupção, em todos os níveis de governo. Em 2010, foram 272 ações e, no acumulado do governo do presidente Lula, a Polícia Federal realizou 1.060 operações contra apenas 48 registradas nos oito anos da administração anterior”, afirmou.

Angela Portela disse que o governo Lula contratou mais servidores para a Polícia Federal por meio de concurso público, além de ampliar o orçamento da instituição e adquirir equipamentos de inteligência. Também durante o governo Lula, acrescentou a senadora, a Justiça Federal passou de 100 varas no país para 513.

Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Controladoria-Geral da União, argumentou a senadora, obteve status de ministério no governo Lula e, desde então, já realizou “exaustivas auditorias” em quase dois mil municípios, por meio de sorteios, “para que as investigações não sejam partidarizadas”.

Na avaliação da senadora, várias outras instituições de fiscalização e controle também foram fortalecidas nos últimos anos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

“O combate à corrupção não é algo inédito. Dizer isso seria desmerecer o trabalho desenvolvido por vários setores, desde a imprensa, que cumpre seu papel de denunciar, até a Polícia Federal; desde a Controladoria-Geral da União até o Tribunal de Contas. Desde o Ministério Público até a Justiça Federal, passando também por movimentos da sociedade civil, por setores da economia e da Igreja que, permanentemente, realizam ações para varrer da vida pública brasileira estas práticas abomináveis”, declarou a senadora, não sem antes reafirmar seu apoio ao governo de Dilma Roussseff, principalmente no que se refere ao enfrentamento da corrupção e na erradicação da miséria.

Confira o discurso da senadora Ângela Portela

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nas últimas semanas, um tema tem monopolizado os políticos, a imprensa, a sociedade brasileira. Trata-se do combate à corrupção e da suposta faxina que estaria sendo feita pela Presidenta Dilma. Há, no entanto, alguns detalhes sobre os quais dedico alguma atenção.

Desde o início do atual Governo, que, como todos sabem, é um governo de continuidade e de aprimoramento das conquistas obtidas nos últimos anos, temos observado a tentativa deliberada de alguns setores da sociedade de confrontar, de colocar em contraste os estilos da Presidenta Dilma e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Nas entrelinhas, é clara a tentativa de indispor, de criar animosidade entre os dois governantes.

Sr. Presidente, todos nós sabemos que cada pessoa, cada liderança tem estilos diferentes de trabalho, e, no caso do exercício do poder, essas diferenças se tornam ainda mais evidentes, principalmente quando está em análise um posto com tanto destaque e tanta visibilidade quanto a Presidência da República.
Apesar disso, não se sustenta o argumento de que os fatos recentes representam uma inflexão, um endurecimento contra os malfeitos de ministros, assessores e outros setores do Governo.
A Presidenta da República tem amplo respaldo da sociedade e desta Casa, deste Senado Federal, para manter sua postura ética e moralizante. E esta postura não é de agora, Sr. Presidente.
Se, no primeiro ano do Governo Lula, a Polícia Federal realizou 16 operações de combate à corrupção, já no ano seguinte, em 2004, foram 42 operações, chegando, em 2008, às extraordinárias 273 operações para combater a corrupção, em todos os níveis de governo. No ano passado, Sr. Presidente, foram 272 ações, e, no acumulado do Governo do Presidente Lula, a Polícia Federal realizou 1.060 operações, contra apenas 48 registradas nos oito anos da administração anterior.

O fortalecimento da Polícia Federal foi uma decisão de governo, que fez concurso público, ampliou o orçamento e adquiriu equipamentos de inteligência, permitindo a realização de mais operações.
Como bem registrou neste plenário o Senador José Pimentel na segunda-feira, a Polícia Federal teve seu efetivo multiplicado por três no primeiro ano do Governo Lula. A Justiça Federal, que, em 2003, tinha cerca de 100 Varas em todo o País, chegou a 513 Varas, em 2010. Ou seja, 413 novas Varas da Justiça Federal, com um juiz titular e um substituto, foram criadas nesse período, no período do Governo Presidente Lula.
A Controladoria-Geral da União, que tinha uma estrutura tímida, passou a ter status de Ministério e foi aparelhada para combater desvios na Administração Pública. A maioria das operações da Polícia Federal tem origem nas investigações da Controladoria-Geral da União, que, nos últimos anos, fez auditorias em quase dois mil municípios brasileiros por meio de sorteio, para que as investigações não sejam partidarizadas.
Tais informações deixam claro que o combate à corrupção de forma firme, sistemática e deliberada tem sido prática recorrente nos últimos anos. Portanto, não há mudança de atitude, não existe uma nova orientação. O que há é uma postura firme, inequívoca e contundente da Presidente da República, de cobrar resultados, de exigir o andamento das ações e projetos do Governo e de não permitir, não aceitar irregularidades e, principalmente, não transigir com desvios, quaisquer que sejam.

Num país com as dimensões do Brasil, com uma estrutura governamental complexa, diversificada e ramificada, com independência administrativa e financeira entre diferentes níveis e esferas de poder e com uma cultura de apropriação dos espaços e instrumentos públicos, de patrimonialismo e impunidade que atravessa gerações, sempre haverá denúncias, sempre haverá escândalos, e é bom que isso alcance grande repercussão na mídia, que gere indignação da sociedade e, consequentemente, as medidas necessárias e cabíveis dos órgãos de controle da Justiça.
Tem grande significado o fato de a sociedade brasileira estar menos tolerante com a corrupção, mais vigilante e mais atenta aos desmandos, aos desvios e às atitudes que não correspondem ao que se espera dos nossos governantes.
Por outro lado, o fortalecimento das instituições democráticas, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, assim como seus correspondentes nos Estados, cria as condições para que este País promova, sim, uma faxina nessas práticas condenáveis que, ao longo de décadas, surrupiaram os sonhos de várias gerações, destruíram o patrimônio público, manipularam as esperanças da população e fizeram o País andar para trás.
Hoje, a situação é muito diferente. Hoje, a nossa população é mais educada, é mais consciente de seus direitos e obrigações e, principalmente, conhece o papel do Estado, dos governantes, e cobra, exige respeito e espera não só honestidade e transparência na condução da coisa pública, mas também eficiência, competência e boa gestão.

Aliás, é exemplar o fato de a tolerância com a corrupção e os malfeitos ser menor exatamente nos estratos da sociedade com maior escolaridade. Como temos dito inúmeras vezes neste plenário, é a educação o grande caminho para superar as dificuldades que o Brasil enfrenta.
Com isso, Sr. Presidente, quero dizer que precisamos, sim, apoiar todas as iniciativas da Presidenta da República no sentido de sanear o Governo, de coibir e reprimir práticas que possam colocar em dúvida a lisura e a transparência das políticas públicas. O que não aceitamos, Sr. Presidente, é a tentativa de passar para a população a ideia de que tais iniciativas são inéditas e, principalmente, representam uma mudança radical de atitude.
O combate à corrupção não é algo inédito. Dizer isso seria desmerecer o trabalho desenvolvido por vários setores, desde a imprensa, que cumpre seu papel de denunciar, até a Polícia Federal; desde a Controladoria-Geral da União até o Tribunal de Contas; desde o Ministério Público até a Justiça Federal, passando também por movimentos da sociedade civil, por setores da economia e da Igreja que, permanentemente, realizam ações para varrer da vida pública brasileira essas práticas abomináveis.
Quero, portanto, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, trazer a esta tribuna a nossa solidariedade à Presidente da República e reforçar aqui o nosso apoio a todas as medidas, a todas as ações e projetos que busquem a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, a redução da pobreza extrema, o fortalecimento da economia, a proteção do nosso País diante das incertezas e ameaças que vêm de fora.

Como tem insistido a Presidenta Dilma, a prioridade do Governo é acabar com a pobreza, é promover os investimentos em infraestrutura de que o Brasil tanto necessita, principalmente diante dos novos desafios que surgem todos os dias, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e, mais ainda, do forte aumento da demanda por serviços públicos em consequência do crescimento da renda e do emprego do povo brasileiro. Temos ainda o desafio da crise internacional que acossa os países ricos; até o momento, não sabemos as consequências disso para o Brasil.
A Presidente da República, portanto, está certa, está de parabéns, por manter a serenidade nos momentos de dificuldade, por não se deixar seduzir pelas possibilidades do poder e, principalmente, por manter com o Legislativo e com os demais setores da sociedade um diálogo de alto nível.
Para encerrar, Sr. Presidente, quero reforçar que a corrupção é, sem dúvida, um dos mais graves problemas que o Brasil enfrenta. Combatê-la, extirpá-la de nosso meio, é tarefa das instituições, do Poder Público, da sociedade e do povo brasileiro, respeitando o que preconiza o Estado Democrático de Direito.
Por isso, Sr. Presidente, fazemos questão de destacar aqui o nosso apoio incondicional à Presidenta Dilma Rousseff na sua luta pela moralização do serviço público brasileiro.
Muito obrigada, Sr. Presidente.

Fonte: Agência Senado