Foto: Alessandro Dantas
O desejo de combater o projeto entreguista do governo Michel Temer e restabelecer a soberania nacional mobilizou diversas entidades, sindicatos, associações, parlamentares, embaixadores e ex-ministros que lotaram as dependências da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), no lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional.
Entre os senadores, estiveram presentes a presidenta do PT Nacional, Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Regina Sousa (PI), o primeiro-secretário do Senado, José Pimentel (PT-CE), Paulo Rocha (PT-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Roberto Requião (PMDB-PR). O evento também contou com a participação do ex-ministro Celso Amorim, do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e do economista Bresser Pereira..
“O Brasil está sob ameaça externa”, afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), na abertura do lançamento da Frente Nacional em Defesa da Soberania Nacional. Para ele, “a ameaça vem da financeirização da economia” que atua no País com apoio da grande mídia. Requião denunciou ainda a tentativa de transformar a América Latina em “livre trânsito” para produtos e serviços dos países centrais. “É preciso construir um projeto de Nação, solidária internacionalmente, sem xenofobia”, disse.
Um dos idealizadores da proposta, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que o resgate da soberania “é a primeira condição para que o Brasil possa proporcionar a seu povo condições dignas de vida”. “Um país soberano é aquele que preserva as suas riquezas e as coloca a serviço do seu povo, da emancipação econômica, social e cultural da sua gente. É aquele que preserva sua história, memória e, ao mesmo tempo, planeja e constrói o seu futuro pensando nas gerações presentes e nas futuras”, observou Patrus.
O deputado destacou que esses sentimentos e convicções foram o fio condutor da implantação da Frente, viabilizada com o aval de 200 deputados e 18 senadores que subscreveram o manifesto de criação. “Essa iniciativa vai contribuir para que possamos ter uma pátria cada vez mais fiel às possibilidades do nosso país e de contribuir para que cada vez mais os brasileiros tenham orgulho da nossa pátria”, disse.
A situação atual de desmonte no Brasil é completamente diferente do legado deixado pelos governos Lula e Dilma. Confira alguns pontos:
- Ao contrário do que se afirma, os governos do PT fortaleceram muito a Petrobras. Ao final de 2002, a Petrobras tinha patrimônio líquido de apenas US$ 15,5 bilhões, ao passo que em 31 de dezembro de 2014, a empresa tinha patrimônio líquido US$ 116, 97 bilhões, ou seja, sete vezes e meia mais. Ademais, a produção do petróleo no Brasil duplicou, passando de 1,27 milhão de barris, em 2000, para 2,52 milhões barris, em 2015, graças aos planos de investimentos da Petrobras que a levaram a descobrir o pré-sal.
- Nos governos do PT, deu-se grande relevância à expansão do crédito, especialmente do crédito público, para a alavancagem da economia e para a agregação de novos consumidores à economia. Assim, o crédito, como proporção do PIB, foi duplicado, passando de 24,7%, em 2003, para 54,5%, em 2015. Os bancos públicos, em particular o BNDES, tiveram papel destacado nesse processo de expansão do crédito. Dessa forma, os desembolsos do BNDES passaram de R$ 35,2 bilhões, em 2003, para cerca de R$ 190 bilhões, tanto em 2013 quanto em 2014, contribuindo decisivamente para o financiamento do nosso desenvolvimento e para a maior presença econômica do Brasil no mundo, via exportações de bens e serviços.
Já a gestão Michel Temer promove um verdeiro desmonte. Entre eles:
- Venda da Petrobras e do pré-sal a preço de banana. Em média, as fantásticas e provadas jazidas do pré-sal estão sendo vendidas a um preço de 2 dólares o barril, um verdadeiro crime. Além disso, os golpistas estão vendendo gasodutos, refinarias (como a de Suape) e outros ativos estratégicos da empresa para concorrentes estrangeiros. No fundo, trata-se da privatização da empresa e da simples entrega do nosso maior patrimônio nacional.
- Substituição da política externa altiva e ativa por uma política externa omissa e submissa. Trata-se, na realidade, de mera atualização da fracassada política externa dos tristes e descalços tempos de FHC, que, ao buscar a chamada “autonomia pela integração”, conseguiu apenas mais dependência e menos integração. Apostando tudo nas relações bilaterais com os EUA nos tornamos um país menor, de escasso prestígio mundial, além de economicamente dependente e débil. Agora, o golpe tornou o Brasil uma espécie de pária internacional, um país sem prestígio algum, na contramão das tendências geopolíticas mundiais.
- Destruição dos bancos públicos e do BNDES. Assim, além de ter confiscado R$ 100 bilhões do BNDES, o governo do golpe quer impedir esse banco de usar a TJLP, uma taxa baixa e estável de juros, substituindo por outra mais alta e instável. Com isso, os golpistas vão acabar com o financiamento de longo prazo do desenvolvimento nacional. Na realidade, eles querem entregar todo o crédito ao setor privado, com suas taxas de juros obscenas.
- Pretensão de vender as terras do País a estrangeiros, por meio da MP 759. Pela proposta, até 40% das áreas dos municípios poderão ser vendidos, inclusive em zonas de fronteira. Com isso, ficará comprometida a gestão estratégica dos vastos recurros naturais do país. Lembre-se que o Brasil detém 13% da água doce do mundo, terras agricultáveis abundantes e cerca de 22% da biodiversidade planetária. A Bancada do PT entrou com um mandado de segurança contra essa proposta e conseguiu uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal.
*Com informações do PT na Câmara
