A partir desta quarta-feira (29/08), os cidadãos poderão monitorar o estágio de tramitação dos convênios e a execução das obras custeadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em todo o território nacional, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc).
O sistema foi apresentado ao público na última terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, pelo presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho. “O Sismoc permite o acesso à informação sobre o andamento dos convênios da Funasa por qualquer cidadão”, disse. Ele destacou a inovação representada pelo sistema no acompanhamento dos convênios e obras, uma vez que permite o acesso direto aos relatórios produzidos pelos engenheiros da Funasa.
A Funasa administra cerca de 12 mil convênios de saneamento, grande parte em fase de execução relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com pouco mais de 200 engenheiros para o acompanhamento das obras.
“O sistema integra todas as informações que existem de acesso aos recursos do governo federal e estará disponível, aberto, sem senha para que qualquer cidadão, qualquer pessoa, possa acessar as informações”, disse o presidente da Funasa. Segundo ele, no Sismoc estarão dados sobre quanto foi repassado para o município, se a obra está andando ou não e sua previsão de término.
O Sismoc será alimentado pelas informações da engenharia, do pessoal de convênio e dos municípios que receberam os recursos para as obras. Também estarão disponíveis no sistema todos os repasses feitos pela Funasa. “Com um sistema aberto, onde todos podem acessar e verificar as informações, vai aumentar muito o poder de fiscalização dos recursos e das obras”, disse Gilson Queiroz.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o sistema é uma demonstração do esforço da Funasa para dar mais transparência à aplicação dos recursos da entidade. “É mais um passo importante que a Funasa dá no acompanhamento informatizado dos projetos do governo. Não é só mais um sistema , mas uma ferramenta importante de acompanhamento da Funasa”.
As informações sobre convênios, repasse de recursos e andamento de obras poderão ser acessadas no site da Funasa
