A adoção do Vale Cultura pelas empresas brasileiras deverá estimular 21,2 milhões de trabalhadores brasileiros que recebem até cinco salários mínimos – e que estão empregados com vínculo formal em empresas com mais de 100 ocupações – a consumir produtos culturais e, principalmente, a frequentar cinemas, teatros e livrarias, por exemplo.
Esse aumento na procura, no entanto, esbarra na carência de equipamentos culturais – públicos e privados – na maioria dos municípios brasileiros. Esta é uma das conclusões do documento inédito “Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no Brasil”, que inaugura a série de estudos temáticos FPA Comunica, produzida pela Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores.
Os dados que fundamentam este estudo sobre o Vale Cultura são do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego e apontam a falta de cinemas, bibliotecas, teatros, museus, centros culturais, vídeo locadoras, entre outros, por região e por estados. Mostram também o volume de recursos que será colocado no mercado cultural com o benefício do Vale Cultura.
O que é o Vale Cultura
Durante a cerimônia de sanção do Vale Cultura, ocorrida dezembro do ano passado, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.
Na prática, o Vale Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
Apresentação do estudo
O estudo será apresentado em debate público, em Brasília, nesta segunda-feira (25/03), com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e do secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira.
O FPA Comunica 1: Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no Brasil estará disponível em arquivo .pdf no Portal da FPA – www.fpabramo.org.br a partir das 19h30 do dia 25/03 (segunda-feira).
Acesse o convite do evento clicando aqui
Serviço:
Lançamento do FPA Comunica 1: Exclusão nos equipamentos culturais e potencial do Vale Cultura no Brasil
Apresentação de Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo e comentários de Hamilton Pereira, secretário de Cultura do Distrito Federal
Local: Biblioteca Nacional, 2º Andar, Auditório, Setor Cultural Sul, Brasília
Data: 25/03/2013 – Horário: 19h30
Telefone da Biblioteca Nacional: (61) 33216482
Informação para a imprensa:
Fundação Perseu Abramo – Assessoria de Imprensa – Evelize Pacheco
Telefone: (11) 5571 4299 ramal 120
e-mail: [email protected]
Com informações da Fundação Perseu Abramo e do Ministério da Cultura
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