Gleisi apresenta projeto que sugere pena mais severa à injúria por gênero

:: Da redação20 de maio de 2015 20:03

Gleisi apresenta projeto que sugere pena mais severa à injúria por gênero

:: Da redação20 de maio de 2015

Gleisi: sociedade brasileira não tolera mais que falta de argumentos culmine em “adjetivações despropositadas” à mulherApós pedir apuração da Câmara às ofensas do deputado Valdir Rossoni (PSDB-PR) à professora paranaense Adriana Sobanski – chamada pelo parlamentar de “biscate” no Facebook –, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) anunciou ao plenário, nesta quarta-feira (20), que apresentou projeto para combater esse tipo de agressão às mulheres. Trata-se do PLS 291/2015, que inclui no Código Penal Brasileiro penas mais severas por injúria devido a gênero.

“Nossa proposta é que a injúria praticada por razões de gênero figure como mais uma forma qualificada do crime de injúria, o que, na prática, representa a aplicação de uma pena maior, de um a três anos de reclusão. Com o recrudescimento da punição, espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação”, explicou a senadora.

A justificativa do projeto tem como base o episódio envolvendo Adriana Sobanski. No último sábado (16), de acordo com a professora, ela recebeu uma mensagem privada (“inbox”) pelo Facebook, do deputado Rossoni, que dizia: “Pela (sic) seu desrespeito imagino q vc faz e sua casa vai procurar sua turma biscate”. Adriana disse que o caso começou na sexta-feira (15), quando ela fez comentários em postagens no perfil do deputado na rede social. Em uma delas, o parlamentar disse sentir “vergonha” da presidenta Dilma Rousseff por causa da situação do País. A professora respondeu que Rossoni deveria ver primeiro a situação do Paraná.

“A sociedade brasileira não tolera mais que a falta de argumentos em debates, discussões, publicações, enfim, em qualquer exposição de opinião, culmine em adjetivações despropositadas à mulher”, disse Gleisi. Para ela, esse tipo de violência cresce e, ao final, resulta invariavelmente, em crimes mais graves, com agressões físicas e muitas vezes com a morte.

A senadora lembrou que a Casa já aprovou, recentemente, um projeto que tipifica o feminicídio – sancionado pela presidenta Dilma em março, deste ano. A iniciativa transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.

Prisões irregulares

Durante o discurso, Gleisi ainda repudiou as prisões de integrantes da comunidade Bahá’í, há sete anos, no Irã. De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as autoridades iranianas mantiveram sete integrantes dessa comunidade sob custódia por mais de 20 meses sem acusações e sem acesso a advogados. Cada membro do grupo foi sentenciado a 20 anos de prisão, em agosto de 2010, sob a acusação de espionagem, “propaganda contra o regime”, “conivência e colaboração com o objetivo de pôr em perigo a segurança nacional” e por “espalhar a corrupção na terra”. Recentemente, quatro deles foram soltos, mas a preocupação com a situação dos demais ainda preocupa.

“A comunidade Bahá’í é defensora da igualdade e do equilíbrio das relações entre homens e mulheres, para que se alcance o respeito e a paz na sociedade”, explicou Gleisi.

Ela fez um apelo às autoridades, tanto nacionais quanto internacionais, em relação ao caso no Irã. “Essa situação aflige todos aqueles que defendem a liberdade de expressão e crença, o direito de ir e vir, a tolerância e a convivência harmônica entre os diferentes povos”.

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