Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, agradeceram ao Congresso Nacional pela votação da MP dos Portos, que consideraram “uma vitória para o Brasil, para a competitividade brasileira, que fará com que o desenvolvimento do país seja cada vez maior”.

Segundo Gleisi, a presidenta Dilma Rousseff ficou feliz com o desfecho da votação no Legislativo. Gleisi considerou natural o intenso debate que envolveu a tramitação da matéria no Congresso Nacional, por ser “uma matéria complexa, que envolve muitos setores e interesses, por ser estruturante do País”. Ela também viu com naturalidade a falta de consenso sobre a MP, em função da complexidade do tema.

Ainda de acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, a Câmara “respondeu ao País” ao fazer o esforço concentrado para a votação da matéria, numa sessão que se estendeu até o início da manhã desta quinta-feira (16). “O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil”, elogiou. Gleisi explicou que a análise do texto final deve começar na segunda-feira (20), quando a matéria deve retornar ao Planalto. “Vamos analisar tudo com calma, mas ao final é a presidenta que decidirá sobre vetar ou não dispositivos do texto”, adiantou.

O ministro Leônidas Cristino disse que a regulamentação do novo marco regulatório do setor envolverá a edição de decreto presidencial, resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e portarias da própria Secretaria de Portos.

Com informações do Blog do Planalto

Foto: Agência Brasil

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