Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
No Brasil atual há uma clara associação entre o Judiciário e a mídia, onde o sensacionalismo e a condenação prévia sufocam o devido processo legal e o direito de defesa e as manchetes incitam decisões sem fundamento nas provas. “Isso é uma ameaça imensa à democracia”, alerta a senadora Gleisi Hoffmann (PR), líder do PT. Ela cita o fechamento do Instituto Lula e, ordenado por um juiz de Brasília na última quarta-feira (10) e o uso da imagem de Marisa Letícia, falecida em fevereiro, para justificar ataques ao ex-presidente Lula.
“Talvez quando nós chegarmos a uma ditadura como a de 1964 o País se conscientize da necessidade de lutar pela democracia”, afirmou Gleisi. Ela condenou a estratégia de “jornalismo de guerra” adotada pelos meios de comunicação conservadores — método segundo o qual o que vale é a versão que melhor se encaixa no discurso de desconstrução do adversário, sem qualquer apreço aos fatos — mas alertou que é ainda maios grave que agentes públicos, cuja atribuição é representar os interesses da sociedade, adotem a chamada lawfare, que é o emprego da lei como instrumento de agressão.
“Na guerra, o objetivo é acabar com o inimigo, é eliminar fisicamente matar, retirar fisicamente de cena. Na situação que nós estamos vivendo, tiram-se os direitos civil do inimigo, o direito de ele existir, desmoraliza-se o adversário”. É o que está sendo feito contra o presidente Lula, mas a maior vítima dessa prática sempre será o Estado de direito. “Ou nós acordamos ou a nossa democracia será morta. E aqui não é retórica, é verdadeiro”.
[blockquote align=”none” author=”Senadora Gleisi Hoffmann (PT)PR), líder da Bancada do partido no Senado”]“Na guerra, o objetivo é acabar com o inimigo, é eliminar fisicamente matar, retirar fisicamente de cena. Na situação que nós estamos vivendo, tiram-se os direitos civil do inimigo, o direito de ele existir, desmoraliza-se o adversário”[/blockquote]
O fechamento do Instituto Lula foi decretado por um juiz de primeira instância de Brasília. A decisão foi tomada no mesmo momento em que o ex-presidente dava seu depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR). O pretexto, alerta Gleisi, é extremamente frágil, mas abre um precedente preocupante. Para o juiz, o presidente Lula poderia ter tido conversas que configurassem conspiração para cometer crime dentro do Instituto com o ex-senador Delcídio do Amaral.
Até ser preso, em novembro de 2015, Delcídio era um dos senadores mais populares da Casa, famoso por conversas com integrantes de todas as correntes políticas e por manter relações de amizade com um grande número de parlamentares. Como lembra Gleisi, conversar—especialmente no Senado—era o que Delcídio mais fazia. “Será que esse juiz vai usar essa desculpa para fechar o Senado também?”, questionou. Afinal, há vários senadores denunciados e indiciados.
“Se nós não tivermos a consciência do que está por trás desses atos, quando chegarem a fechar o Congresso Nacional vai ser tarde demais para nós reagirmos, porque é isso o que está se urdindo, ao se desconstruir e criminalizar a política e ao se desrespeitar o Estado democrático de direito”, alertou.
