A decisão do Governo Federal de economizar, junto com estados e municípios, R$ 99 bilhões “vai garantir a sustentabilidade do crescimento econômico e o combate à inflação”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na tarde desta quinta-feira (20) em plenário. Na avaliação da senadora, o corte, que corresponde a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), mostra o esforço do Governo em manter o equilíbrio fiscal do País.
“Isso mostra a responsabilidade do Governo Brasileiro de não gastar mais do que arrecada, de se preocupar com o endividamento e de ter uma economia saudável, para entregar à população brasileira resultados econômicos que melhorem a sua vida”, afirmou Gleisi. Ela ressaltou que os cortes não vão atingir os programas sociais, como o Bolsa Família. “Isso é importante, porque já tivemos um tempo em que não conseguíamos fazer investimento, não conseguíamos ter programas e projetos sociais, não conseguíamos atender à população. Nós não estamos mais nesse tempo”, enfatizou.
O corte no Orçamento, apenas na esfera federal, será de R$ 44 bilhões, de acordo com o decreto divulgado no final da manhã pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. O Governo trabalha com um crescimento do PIB de 2,5% para 2014, correspondente a R$ 5,2 trilhões; a inflação prevista é de 5,3% e a expectativa é de que os investimentos deem sustentação ao desempenho econômico. E os investimentos devem atingir R$ 73,8 bilhões, 12,3 vezes mais do que os R$ 6 bilhões investidos em 2003. Números que, segundo a senadora, desmistificam “a falsa polêmica de que nós temos um descontrole fiscal no País”.
A política de responsabilidade fiscal brasileira foi iniciada ainda no Governo Lula e demonstra bons resultados. Para se ter uma ideia, em 2011 – primeiro ano do Governo Dilma – houve uma economia de R$50 bilhões. Em 2012, o contingenciamento foi de quase R$55 bilhões e, no ano passado, quase R$30 bilhões. “Vivemos um governo de profundo equilíbrio, de muita austeridade e responsabilidade fiscal, mas também de muito investimento e direcionamento correto dos recursos”, avaliou Gleisi, que é ex-ministra-chefe da Casa Civil
Não existe maquiagem nos números
Gleisi Hoffmann também rebateu as críticas de que o governo estaria maquiando os números, usando dinheiro extra – arrecadado especialmente na exploração do pré-sal – para pagar despesas regulares. A senadora lembrou que assim como entrou dinheiro não previsto no Orçamento de 2013 também houve despesas excepcionais, principalmente para conter os efeitos da pior seca dos últimos 50 anos e remediar os problemas decorrentes do excesso de chuva. Apenas os programas de convivência com seca levaram dos cofres públicos R$ 10 bilhões. “Não temos o direito de chegar à frente da população brasileira e não socorrê-la nesses momentos mais difíceis de dor e de necessidade”, avaliou.
A senadora ainda disse que não está sendo “falsa-otimista” e que, embora reconheça que há problemas, vê uma economia de resultados e equilíbrio. Para Gleisi, o Governo aumentou o gasto em áreas necessárias – dentre as quais, programas de transferência de renda e no custeio da educação e saúde –, e reduzindo nas despesas governáveis, como, por exemplo, o gasto com pessoal. “Em 2002, tínhamos uma despesa de pessoal e encargos que chegava a quase 5% do PIB. Temos hoje, 11 anos depois, um percentual de 4,2% de comprometimento de pessoal em relação ao PIB”, frisou.
Catharine Rocha
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