Projeto da senadora Gleisi pede criação da Patrulha Maria da PenhaO acompanhamento regular de mulheres em situação de risco pode evitar novas agressões. Acreditando nesta tese, já comprovada em cidades como Curitiba, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um Projeto de Lei (PLS 547/2015) estendendo para todo o país a instituição de visitas periódicas de autoridades policiais. O programa Patrulha Maria da Penha acompanharia a situação, evitando novas aproximações do agressor.
Segundo a senadora, a violência doméstica caiu de forma significativa nas cidades em que o programa já existe. “Em Curitiba, por exemplo, a redução foi de 100%, porque o agressor sabe que corre o risco de ser pego em flagrante”.
Para Gleisi, a Lei Maria da Penha colocou luz sobre o problema da violência doméstica, que saiu do cenário privado e se tornou público. “Mas as mulheres precisam saber que estão seguras ao denunciar seus maridos e companheiros agressores.
Outra proposta da senadora pretende transformar esse tipo de violência em crime, com penalidades mais duras (PLS 14/2015). Pelo projeto, um homem que insista em se aproximar da companheira, apesar de ordem judicial contrária, estaria cometendo o crime previsto no art. 330 do Código Penal.
O problema da violência doméstica ainda é encarado culturalmente como natural em muitas relações afetivas, reconhece a parlamentar. Ela lembra que, para muitos maridos, a mulher é vista como “propriedade” e, portanto, passível de punições. “A mulher precisa se sentir absolutamente segura para denunciar”, reforça Gleisi.
De acordo com a proposta, a gestão do programa deverá ser executada de forma integrada entre União, estados e municípios. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em seguida, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Giselle Chassot, com informações da Agência Senado
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