Gleisi é autora de projetos que aumentam a proteção a mulher vítima de violência física e moralUm dos motivos que me levou a ser senadora foi a oportunidade de fazer a defesa de mais direitos para as mulheres. No Senado tenho me empenhado para garantir mais espaço, proteção e tratamento igualitário para todas as brasileiras.
Como ministra-chefe da Casa Civil, pude contribuir com a elaboração de iniciativas pioneiras, como o “Mulher Viver sem Violência”, lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. Um dos principais eixos desse programa é a Casa da Mulher Brasileira, que já está em funcionamento em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e em Brasília (Distrito Federal) e será construída em todas as capitais dos estados brasileiros. A Casa vai oferecer todos os serviços às vítimas em um único lugar. Participei da inauguração da Casa em Brasília e tenho acompanhado o andamento do projeto em Curitiba, que deverá ser concluído até o final de 2015. A secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, tem trabalhado muito para concretizar essa parceria. É gratificante ver o resultado do programa, que significa proteção contra violência, abrigo contra opressão e apoio para recomeçar a vida.
Essa iniciativa aliada a outras conquistas recentes, como a lei que tipifica o feminicídio, da qual fui relatora e que foi sancionada em março de 2015 pela presidenta Dilma, são fundamentais nessa luta que fazemos pela defesa e valorização das mulheres, mas precisamos continuar avançando.
Neste sentido, apresentei projeto para estabelecer na Lei Maria da Penha que o descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência (PLS 14/2015). Assim, um homem que insista em se aproximar da companheira, apesar de ordem judicial contrária, estaria cometendo o crime previsto no art. 330 do Código Penal. Apresentei também projeto alterando o Código Penal a fim de penalizar de forma mais severa a injúria praticada por razões de gênero.
Não tenho dúvidas de que a criação da Lei Maria da Penha representa um marco histórico para o Brasil, pois a partir da sua sanção a violência doméstica contra a mulher passou a ser crime, sendo tratada com maior atenção e com o devido respeito pela sociedade brasileira. Porém, ainda há muito para avançarmos antes de acabar com esta prática nefasta e covarde de maridos e companheiros agressores.
Continuarei firme no propósito de ajudar no combate a qualquer tipo de violência, bem como na construção de programas que ofereçam atendimento humanizado às mulheres. Com o apoio que temos recebido da presidenta Dilma, traduzido em políticas públicas, tenho certeza que vamos criar condições para que as mulheres sejam mais respeitadas e conquistem cada vez mais o espaço que merecem na sociedade.
* Artigo originalmente publicado sob o título “Pelo direito de viver sem violência” no site Notícias Paraná
