O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará novamente colocar em votação,nesta terça-feira (14), a Medida Provisória 595/2012, que institui novo marco regulatório para o setor portuário, a MP dos Portos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou também que fará todos os esforços para que a Casa vote a matéria a tempo Ele irá conversar com os líderes dos partidos na Casa para que a MP seja apreciada pelo plenário do Senado na quinta-feira (16).

A presidenta Dilma Rousseff já fez um apelo pela aprovação da medida, considerada essencial para destravar o gargalo no escoamento de cargas e para aumentar a competitividade da produção nacional. “Vou lutar até quinta-feira” (16), afirmou Dilma, referindo-se à data na qual a MP 595 perde a eficácia, se não for votada.

A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. 

O relatório a ser votado pela Câmara é o resultante do trabalho da comissão especial, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam alguns dos pontos principais do relatório de Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.

Interesses do País

Em entrevista ao Bom Dia Brasil desta segunda-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo acredita que o Congresso vai colocar os “interesses do país” acima dos “conflitos” em torno da MP dos Portos. “Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder, conversamos com todos os setores […]. Esse é um tema polêmico [a MP dos Portos]. É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos que o Congresso vai colocar os interesses do país acima desses conflitos”, afirmou a ministra.

Parlamentares governistas correm contra o tempo porque a MP perderá a validade se não for votada pelos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quinta (16). Desde a última quinta, quando Alves convocou a sessão extraordinária, lideranças da base do Governo tentam mobilizar deputados para que compareçam à sessão desta segunda, dia da semana em que normalmente a Câmara ainda está esvaziada de deputados.

O Governo reuniu, no Palácio do Planalto, nesta manhã, os ministros relacionados à infraestrutura e chefes de pastas que exercem liderança política em seus partidos para tentarem garantir a aprovação da medida provisória. De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, os ministros vão “apurar ainda mais” a conversa com os parlamentares dos seus partidos. Participaram da reunião, além de Cristino e Gleisi, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), César Borges (Transportes), Aldo Rebelo (Esporte), Manoel Dias (Trabalho) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

Nesta tarde, Cristino e Ideli vão participar nesta tarde de uma reunião com as lideranças partidárias da Câmara para “tirar dúvidas, resolver algum problema e trabalhar para essa votação ser iniciada hoje”, afirmou.

Contrários

Deputados de partidos de oposição fazem o movimento contrário. Eles prometem tentar obstruir a votação. Com a manifestação de obstrução pelo líder, a presença dos deputados do partido deixa de ser contabilizada para fins de se obter o quórum mínimo para votação.

Além ação dos oposicionistas, o deputado Eduardo Cunha convocou uma reunião da bancada do PMDB para as 12h desta terça-feira (14), justamente para discutir a posição do partido em relação à MP dos Portos. Se os parlamentares do PMDB atenderem à convocação de Cunha, eles contribuirão para a redução do quórum da sessão extraordinária desta segunda.

A polêmica que levou à suspensão da sessão da última quarta começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha. Na emenda, ele reuniu modificações à MP propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor, o que contraria a pretensão do Governo.

Com informações do G1

Veja a entrevista da ministra Gleisi 

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