Foto: Alessandro Dantas
“Se o sacrifício vale para uns, tem de valer para todos”. Com essa justificativa, a senadora Gleisi Hoffmann protocolou nesta semana, no Senado Federal, uma emenda à Medida Provisória nº 805/2017, que posterga ou cancela reajustes salariais dos servidores públicos da União. “Se a justificativa de tal medida é a crise, ela não é seletiva e atinge a todos. O alto escalão dos três poderes precisa dar o exemplo e cortar na carne”, disse Gleisi.
De acordo com a emenda da senadora, que recebeu o nº 107, essa medida deve ser temporária e atingir, pelo tempo que for necessária, também deputados, senadores, o próprio Presidente da República, ministros de Estado, a Procuradora-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gleisi ainda defende que a partir de 1º de janeiro de 2019, os valores dos subsídios pagos aos membros do alto escalão voltem ao teto salarial praticado anteriormente, ou seja, antes do atual teto constitucional para os três Poderes. Com isso, dos atuais R$ 33,7 mil, esse teto cairá para R$ 29.462,25.
Somado à postergação ou ao cancelamento dos reajustes, os servidores são penalizados pela MP 805/2017 de Michel Temer com o aumento na alíquota de contribuição para a Previdência Social.
Não é a primeira vez em que a senadora Gleisi Hoffmann apresenta propostas no sentido de economizar despesas públicas. É de sua autoria também o Decreto Legislativo que pôs fim ao 14º e do 15º salários de deputados federais e senadores, representando uma economia anual de 40 milhões aos cofres públicos. Gleisi ainda propôs a redução dos salários dos parlamentares; o corte de 10% nas verbas indenizatórias dos senadores; a redução na quantidade de trechos de passagens aéreas pagas pelo Senado. Essa medida prevê, ainda, que o reembolso seja exclusivo para custear a vinda à Brasília e o retorno aos estados de origem dos senadores, além de acabar com essa cota mensal de passagens aéreas aos senadores do Distrito Federal.
Gleisi é autora do projeto de proibição da posse de suplentes no período de recesso parlamentar; da extinção do caráter vitalício do plano de saúde dos senadores, titulares e suplentes; do corte de salários extra-teto; do fim do efeito cascata nas remunerações de todo servidor público dos três poderes e do projeto da extinção dos imóveis funcionais dos deputados federais e senadores.
