Humberto, Gleisi e Lindbergh:
bancada do PT batalhou para aprovar reajuste dos defensores públicos Apesar do bombardeio promovido por apoiadores do governo Temer — especialmente do PSDB e parte do PMDB — o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24) o reajuste salarial dos defensores públicos, profissionais que atuam como advogados bancados pelo Estado para representar os cidadãos que não podem pagar por esse tipo de assistência. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 32/2016 foi apoiado pelos senadores do PT.
“Nós que sempre trabalhamos para garantir as políticas inclusivas não poderíamos deixar de fora dessas políticas o acesso à justiça para os mais pobres”, afirmou o líder da bancada petista, Humberto Costa (PE), lembrando que a Defensoria Pública é essencial para que a população mais carente possa buscar na justiça a preservação ou a promoção de seus direitos. “Essa é uma ação inclusiva”.
A votação do PLC 32 foi viabilizada por um acordo de líderes, garantindo a apreciação dessa matéria, assim como a criação da Desvinculação de Receitas dos Estados e dos Municípios. Como parte do acordo, ficou definido que a votação seria simbólica—cláusula que o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) tentou quebrar no último momento, mas foi travado pelo protesto dos petistas, acolhido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.
O que mais chamou a atenção na apreciação do reajuste dos defensores públicos foi a súbita “responsabilidade fiscal” que acometeu uma série de apoiadores do governo interino de Michel Temer – muitos deles entusiastas das pautas bombas que aumentavam as despesas públicas e sabotaram o equilíbrio das contas quando Dilma Rousseff ainda estava à frente do Executivo.
“Eu vi tanta gente aqui votando em tudo quanto é pauta bomba. De uma hora para outra estão com essa postura”, ironizou Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Minoria. O senador adiantou seu posicionamento contrário ao reajuste salarial para o Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República. “Não só por questões fiscais, mas porque acentua uma desigualdade. No momento em que o governo apresenta uma série de projetos que penalizam os aposentados e os mais pobres, seria errado aprovar esse reajuste”.
O PLC 32 já havia provocado grande polêmica na Comissão de Assuntos Econômicos, onde tramitou e acabou aprovado na última terça-feira (23). A proposta corrige em 8,59% a remuneração para o cargo de defensor público-geral federal, elevando o subsídio dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2018. Os defensores públicos terão o subsídio reajustado de R$ 17 mil para R$ 28 mil também a partir de 2018. A matéria foi relatada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da CAE.
Cyntia Campos
