Foto: Alessandro Dantas
“Não dá para tratar como se vivêssemos na normalidade democrática, nem o processo eleitoral”, destacou a senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, na abertura do seminário nacional “O Sistema de Justiça que queremos”, reunindo juristas e lideranças políticas. O evento acontece neste final de semana, em Brasília, na UnB, organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Também participaram da mesa de abertura os representantes do PCdoB, Aldo Arantes, e do PSOL, Juliano Medeiros. Os debates continuam neste sábado e seguem até o domingo, com participação do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e Carol Proner, professora da UFRJ.
Em sua fala, Gleisi denunciou “a tentativa de legitimar o golpe por meio de eleições sem risco ao projeto deles”. “Quem tem mais condições de ganhar é o Lula, então não pode”, disse ela, criticando a absurda condenação do TRF4. “A defesa do Lula ser candidato é fundamental, o PT quer, acredita nisso, mas Lula é mais do que isso, ele representa a resistência”. Para Gleisi, o PT teve muitos acertos em suas gestões, mas errou ao acreditar que as instituições eram neutras. Gleisi ressaltou a importância do evento e da unidade no campo popular. “É muito importante a união com o campo de esquerda, é obrigação para defender o mínimo de proteção ao povo”.
“O golpe foi determinado pelos avanços que nossos governos permitiram”, definiu Aldo Arantes, representando o PCdoB. Segundo ele, Lula e Dilma interromperam o processo neoliberal em curso nos governos Collor e FHC. Isso, para ele, criou “um problema para a implantação do neoliberalismo”. Então, “resolveram dar um passo a mais”, diz Aldo, explicando que, antes, “o golpe era na força, agora é na hegemonia do pensamento neoliberal”. “A nova forma de golpe, incorpora o judiciário, a grande mídia, constrói a hegemonia do pensamento neoliberal”. Arantes também defendeu a abertura de todas as forças políticas para a construção de um programa conjunto.
“É tempo da perda de ilusões”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lembrando que, inicialmente, ainda se acreditava que parte do STF reagiria em defesa da democracia, no processo de impeachment. “Boa parte do sistema judiciário tem sido conivente, parceiro, legitimador do golpe, cujos descaminhos da Lava Jato são expressão desse processo”, disse o representante do PSOL. Medeiros defendeu a a necessidade de “reunir forças em torno de iniciativas como essa – da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia”, segundo ele, fundamentais para defender o Estado Democrático de Direito ainda expressos na Constituinte de 88.
Na abertura do evento, a professora Giselle Citadino, da PUC-RJ, destacou o papel da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia em buscar a superação de dificuldades corporativas inerentes às categorias profissionais e se colocar no papel de defesa da normalidade democrática. “Nós não estamos habituados à normalidade constitucional, essa é a verdade”, disse ela. “Por isso, a associação é fundamental no sentido de que ela precisa lutar pela manutenção, pela guarda e pelo cuidado com a Constituição de 88. “Nós precisamos nos abraçar a Constituição de 1988, como uma espécie de tábua de salvação da democracia brasileira”.
