Donizeti: impeachment é a nova farsa daqueles que não conseguem ganhar no votoEstão mentindo para o povo brasileiro ao dizerem que o impeachment da presidenta Dilma resolverá os problemas do País. É o que acredita o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que acredita que o afastamento da presidenta democraticamente eleita aprofundará a crise brasileira, já que a democracia está sendo “usurpada” com esse golpe.
“Sou contra o impeachment porque ele é uma farsa mais uma vez montada por aqueles que não conseguem ganhar no voto e querem ganhar no golpe”, afirmou o petista.
Donizeti lembrou que estão “impitimando” a presidenta desde o final de 2014, quando Dilma venceu as eleições presidenciais. “Vocês que hoje promovem o afastamento ilegal, inconstitucional da presidenta Dilma, vão ter nas costas o retorno do povo brasileiro”.
Veja, na íntegra, o discurso do senador:
Sr. presidente Vicentinho Alves, senhoras senadoras, senhores senadores,
Eu não requeiro para mim a prepotência nem a arrogância de falar em nome de Deus, mas quero pedir orientação para Ele para que as minhas palavras sejam certeiras para os adversários e que ecoem junto ao soberano, que é o povo brasileiro, como verdade. Pelo menos é a minha tentativa.
Eu sou filho de trabalhador rural, sou hoje pequeno burguês de muito. Adquiri essa condição porque acredito no trabalho e sou apaixonado pelo trabalho e sou apaixonado pela política, pela democracia porque, fora da democracia e da política, só há barbárie.
Este dia vai ficar marcado na história do nosso País. E hoje vivenciamos o ápice de uma conspiração engendrada pelo vice-presidente da República, auxiliado por alguns ex-ministros do atual governo da presidenta Dilma, cujo produto final é esse golpe frio – para seguir o que pronunciam os alemães sobre golpe frio ou golpe quente: golpe quente é com a força das armas, golpe frio é com a força do Parlamento –, com o qual os derrotados da eleição de 2014 infelizmente colaboram.
Esse golpe, no seu conteúdo, tem uma semelhança com outros momentos da nossa história, que dão origem à sanha golpista atual, cujo desejo é sempre o mesmo: combate à corrupção, crise econômica, governos populares democráticos ou de esquerda. É esse o combate que se faz para se praticar os golpes no Brasil. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim a tentativa com Juscelino, foi assim com João Goulart.
Essa semelhança também está carimbada nos signatários desse golpe, que são as grandes corporações midiáticas, o grande empresariado ou parte do grande empresariado nacional, representado pela Fiesp, pela CNI e pelos derrotados nas eleições. Sempre foi assim. Os signatários sempre são os mesmos.
Quem acompanha os meus discursos já me ouviu falar sobre as semelhanças que a situação enfrentada pela Presidenta Dilma tem com o que viveu Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Eu ouvi de vários senadores e quero dizer que o relatório do senador Anastasia seria consistente, teria substância jurídica se não partisse de premissas falsas.
Porque parte de premissas falsas. Porque a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Falam dos decretos, ela não cometeu crime de responsabilidade, não quero nem falar do número deles, do que fez o presidente Lula, do que fez o presidente Fernando Henrique, cada um a seu tempo. Ela não cometeu porque o art. 4º da Lei Orçamentária de 2015 autorizava a suplementação. E até 7 de outubro, quando o Tribunal de Contas publicou o acórdão que dizia que não podia mais fazer, poderia fazer, e ela fez. A partir daí, ela não fez mais. Então, ela não cometeu o crime dos decretos.
Falam das pedaladas fiscais. Vejam o absurdo. E aí eu quero dialogar, sobretudo, com o povo do agronegócio. A presidenta Dilma, nos cinco anos do seu mandato, foi a presidente da República que mais contribui para o desenvolvimento da agricultura, da pecuária do nosso País. Seja da grande agricultura, seja da agricultura familiar.
O testemunho disso está dado. No governo Fernando Henrique, vendia-se cerca de 26 mil máquinas por ano; no governo do presidente Lula, vendia-se cerca de 37 mil máquinas por ano; nos governos da presidenta Dilma, venderam-se 60 mil máquinas por ano.
Então, a subvenção, nos cinco anos, seis anos, dos seis planos Safra, é 43 bi; e, nesses cinco anos, esses apenas 43 bi de subvenção renderam quase 3 trilhões de faturamento para o País, para o povo brasileiro, milhares, centenas de empregos, seja na cadeia da indústria, nas máquinas, seja no campo, seja no comércio interno e nas exportações, apenas 43 bi para gerar para o País. Aí, dizer que governo não gera riqueza não é verdade, me desculpem! Porque o governo, a partir de uma política kenysiana, fomenta o desenvolvimento. Agora, querem impitimar também o Kennys, como tem reafirmado o senador Lindbergh.
Então, a senhora, o senhor que está nos ouvido pela Rádio Senado ou nos vendo pela TV Senado, saiba que o crime que querem imputar à presidenta Dilma de decretos orçamentárias é mentira. Por isso que o relatório do senador Anastasia não tem consistência jurídica, não tem consistência e não é verdadeiro, porque parte de premissas falsas.
Sobre as pedaladas fiscais, não é verdade, não cometeu pedalada fiscal, equalização de taxa de juro é um negócio que não é empréstimo. O governo não pega dinheiro emprestado dos bancos, o governo estabelece uma política de desenvolvimento da economia, sobretudo rural, e até para a indústria. E, para isso, ele oferece juros mais baixos depois que conclui o processo que o banco emprestou o dinheiro para o agricultor, para o industrial ou para o pecuarista. Quando ele paga o banco, aí é hora de o governo comparecer com a diferença da taxa de juro. E isso não é possível fazer diariamente, porque são milhares e milhares de contratos, tem que fazer equalização, e o banco precisa de tempo para apresentar as contas. Por isso, se convencionou que faz o levantamento em um semestre e paga no outro.
Dizer que decretos comprometem a meta fiscal é outra mentira, é falsear, é enganar o povo brasileiro, porque não compromete. E outra coisa, se comprometesse e nós tivéssemos que comprometer meta fiscal para garantir emprego, para garantir a continuidade da produção agrícola e pecuária, para garantir o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, deveria ser feito, porque senão seria uma irracionalidade. É por isso que, ao final do ano, altera a meta fiscal. O governo Fernando Henrique, no primeiro ano da execução da Lei de responsabilidade Fiscal, alterou a meta três meses, fez 101 decretos, e não era crime.
Será que é porque o Lula ganhou a eleição e pensaram que ele não ia governar? Ele governou bem. Será que é porque o Lula foi reeleito e fez sucessora, e a sucessora foi reeleita? E precisa repetir 1954, porque não ganha no voto, tem que puxar o tapete, tem que dar o golpe.
É por isso.
Não querem afastar a presidenta Dilma pelos seus erros. Querem afastar a presidenta Dilma, o projeto desenvolvimentista desse País por causa dos acertos. Quero seguir o meu pronunciamento para dizer: eu ouço aqui, sobretudo, o PSDB dizer que o PT quebrou o País.
Mentira. Quem quebrou o País três vezes foi o Fernando Henrique. O PIB do governo, de 8 anos do governo Fernando Henrique foi menor do que o PIB de 1994 do Itamar. O PIB do Itamar foi US$534 bilhões, o PIB do Fernando Henrique foi US$504 bilhões. Cresceu para baixo, como rabo de cavalo, como alguém disse aqui.
É mentira também que esse governo não recuperou as estradas, que não fez investimentos no saneamento. Quando o governo Lula assumiu, tinha trezentos e poucos milhões para investimentos. Esse governo investe agora bilhões e bilhões.
Alguns dados: o PIB do Fernando Henrique, em 2002, foi R$1,4 trilhão. Em 2015, o PIB do Governo do PT é de R$5,9 trilhões.
Nós passamos da 13ª economia para a sétima. A dívida líquida representa apenas 38%. No governo Fernando Henrique representava 60%. O lucro do BNDES foi de 550 milhões. O lucro do BNDES, em 2015, foi de R$6,2 bilhões. O lucro do Banco do Brasil era de R$2 bilhões no governo Fernando Henrique. Agora, em 2015, foi de R$14 bilhões.
Nós não quebramos o País. Pelo contrário, nós fizemos esse País crescer, gerar oportunidades de emprego.
Outra falácia que eu ouvi, repetida, aqui, hoje é que existem 10 milhões de desempregados gerados pelo governo do PT. É uma mentira – é uma mentira.
No governo Fernando Henrique, o desemprego era 12,5%. Isso significava R$13 milhões. O governo do PT, até o momento, depois de gerar 23 milhões de empregos, tem um desemprego hoje da ordem de mais ou menos 3,5 milhões de desempregados, consequência dessa crise que não pode, não deve ser aceita como responsabilidade desse governo. É um conjunto de fatores da economia internacional, mais o boicote feito pela Câmara Federal através do seu presidente Eduardo Cunha.
Então, eu quero seguir para terminar.
Uma outra coisa. Estão mentindo para o povo brasileiro que o impedimento, o afastamento da presidenta vai resolver o problema.
Isso não é verdade. Não vai resolver o problema. Vai aprofundar o problema, porque a democracia está sendo solapada, está sendo usurpada. Não podemos aceitar isso.
E aí eu quero lembrar de Geraldo Vandré para esses que propalam para todos os cantos que a solução é o impedimento da presidenta Dilma. Na música de Geraldo Vandré chamada Aroeira há um verso do qual eu gosto muito e que eu quero repetir aqui para concluir a minha fala. Mas antes disso eu quero dizer que eu sou contra o impeachment porque ele é uma farsa mais uma vez montada por aqueles que não conseguem ganhar no voto e querem ganhar no golpe. É golpe porque não existe o crime. Desde o final de 2014 que estão “impitimando” a presidenta Dilma. Estavam procurando o crime, não acharam o crime, mas inventaram o crime. Mas para esses que mentem para o povo brasileiro dizendo que a solução é o impedimento, eu quero lembrar Geraldo Vandré, na música Aroeira: “Madeira de dar em doido. Vai descer até quebrar”. É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.
Vocês que hoje promovem o afastamento ilegal, inconstitucional da presidenta Dilma vão ter nas costas o retorno do povo brasileiro, como está dito nessa música, em muito curto espaço de tempo: popularidade zero, geração de emprego zero, incompetência para administrar como ficou provado no governo do PSDB, zero, uma incompetência de 1000%. Então, a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar, no lombo de quem está mentindo para o povo brasileiro.
Contra o impeachment e a favor da democracia!
