As duas manifestações ocorreram quase simultaneamente. Enquanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pedia mobilização das entidades do setor para apoiar a medida provisória que destina 100% dos recursos dos royalties para a educação, governadores de onze estados, mais representantes de outros oito, reuniram-se para articular um movimento para derrubar o veto de Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties.
Mercadante defendeu a mobilização do setor para garantir “a conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil” na chamada para a 2ª Conferência Nacional de Educação, agendada para acontecer em fevereiro do ano que vem. Entre os governadores, reunidos na representação do Governo do Ceará, o anfitrião, Cid Gomes, disse acreditar que a presidenta “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”.
O governador se referiu à justificativa da Presidência da República ao veto, no trecho em que diz que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento e a Advocacia-Geral da União apresentaram inconstitucionalidade de vários dispositivos do texto aprovado no Congresso. Já para a corrente crescente de derrubada ao veto, não há inconstitucionalidade alguma, posto que os contratos já assinados com as empresas exploradoras não serão alterados – mas tão somente a redistribuição dos recursos, que é feita pela União.
Essas posições antagônicas, refletem-se acima da filiação partidária, como pode ser constatado pela união dos parlamentares de partidos da base e da oposição ao governo – e também pela filiação partidária dos governadores que se reuniram em Brasília.
Do lado contrário, parlamentares dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo (parcialmente) unem-se a favor do veto para manter o sistema de partilha atual.
Cid Gomes anunciou que vários governadores telefonaram para o presidente do Senado, José Sarney, que se encontra no exterior, para pedir a inclusão do veto imediatamente para votação. Em resposta, ouviram de Sarney que amanhã ele voltará a Brasília e que vai convocar os líderes de partidos para tratar do assunto.
Enquanto esse encontro não acontece, os governadores se comprometeram a pressionar as bancadas de seus partidos, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney.
Além disso, os governadores concordaram em escalar o governador do Acre, Tião Viana, para que ele tente se reunir com a presidenta Dilma Rousseff para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”.
O governador cearense rebateu a argumentação que vem sendo apresentada pelos parlamentares que defendem o veto, com o argumento de que, sem ele, haveria “quebra de contrato”. “O pagamento será feito pelas empresas exploradoras para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e, portanto, ao governo federal”. Segundo o governador cearense, Rio de Janeiro e Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.
Participaram da reunião os seguintes governadores:
Cid Gomes (PSB) – Ceará
Tião Viana (PT) – Acre
Teotônio Vilela Filho (PSDB) – Alagoas
Jaques Wagner (PT) – Bahia
Agnelo Queiroz (PT) – Distrito Federal
Marconi Perillo (PSDB) – Goiás
Sinval Barbosa (PMDB) – Mato Grosso
André Puccinelli (PMDB) – Mato Grosso do Sul
Wilson Nunes Martins (PSB) – Piauí
Confúcio Moura (PMDB) – Rondônia
José de Anchieta Júnior (PSDB) – Roraima.
Os governadores de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e Santa Catarina enviaram representantes.
(Com informações das Agências)
