Linhas de crédito vão beneficiar empresas de todos os portes, setores e atividade econômica. Objetivo maior é ampliar a competitividade.
A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (14), o Plano Inova Empresa, com abertura de linhas de crédito de R$ 32,9 bilhões para empresas de todos brasileiras de todos os portes e setores investirem em inovação e tecnologia, para adquirir maior competitividade no mercado internacional. Os recursos serão aplicados neste ano e em 2014, e são extensivos à indústria, agricultura e aos serviços.
O plano apresenta quatro linhas de financiamento para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação: subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas (R$ 20,9 bi).
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressarão no projeto Inovar com R$ 4,4 bilhões que serão aplicados no desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva de petróleo e gás, energias renováveis e apoio ao micro e pequeno empresário.
O Plano Inova Empresa ainda receberá um aporte de R$ 3,5 bilhões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para financiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação das telecomunicações, atualmente em consulta pública.
A linha de crédito para empresas dispõe de R$ 20,9 bilhões, com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento do empréstimo. Os agentes executores são o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O Governo Federal ainda anunciou a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que visa fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais, principalmente pequenas e médias, e instituições tecnológicas ou instituições privadas sem fins lucrativos, voltadas a pesquisa e o desenvolvimento.
“A Embrapii nada mais é do que uma estrutura ágil que vai fazer o casamento entre as demandas das empresas. Um agente para estabelecer a química, um catalisador que vai estabelecer uma química entre a demanda empresarial e a infraestrutura tecnológica. Foca na demanda industrial e também um estímulo às instituições de P&D existentes no país”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.
O Governo também criou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para as pequenas empresas que atuam em setores estratégicos não incluídos no projeto Inovar. Os recursos financiarão projetos de infraestrutura para pesquisa, desenvolvimento e inovação e atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de engenharia de produto e processo.
Do total a ser investido, R$ 23,5 bilhões englobam sete eixos estratégicos: Cadeia Agropecuária e Agroindústria; Energias; Petróleo e Gás; Complexo da Saúde; Complexo Aeroespacial e de Defesa; Tecnologia da Informação e Comunicação; e Sustentabilidade Socioambiental.
“Creio que o estado dispõe hoje de meios que permitem que nós façamos a indução ao desenvolvimento, que permite que façamos desonerações tributárias, que permite que nós tenhamos uma política de crédito adequada a esse processo. Nós temos de dedicar toda nossa atenção para que tenhamos um País mais construtivo, menos desigual e uma economia com grande capacidade de ser produtiva, de ter uma elevada produtividade para poder ser competitiva”, completou Dilma.
Gestão
O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, e da Fazenda, e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Participam, ainda os Ministérios da Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.
Com informações do Portal Planalto e da Agência Brasil
Conheça a apresentação do ministro Marco Antônio Raupp
