Empréstimos externos com prazo de um ano estão, agora, sujeitos à alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até agora, essa tarifa era aplicada a financiamentos com prazos de até dois anos. A alteração, publicada na edição desta quarta-feira (05/12) do Diário Oficial da União, pretende estimular a entrada de dólares no País.
O objetivo, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é estimular captações maiores das empresas em um momento em que o governo tenta incrementar investimento. “Achamos que, com a taxa de juros mais baixa aqui no Brasil, não existe mais a atração de capitais especulativos e de arbitragem. O que é captado lá fora hoje é para capital de giro e investimento. Estamos facilitando para que os bancos e as empresas possam captar recursos lá fora acima de 365 dias”, afirmou o ministro, referindo-se à Selic na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano.
Mantega disse ainda que a nova medida não foi tomada por conta da inflação, para reduzir a pressão sobre os preços, e voltou a assegurar que o câmbio é flutuante no país.
“O câmbio é flutuante, não tem limite. Como temos situação de taxa de juros mais equilibrada, isso dá menos volatilidade ao câmbio e ele se estabiliza em uma situação mais real e precisa de menos intervenção do governo”, afirmou .”Essa medida não tem nada a ver com inflação”, acrescentou.
O secretário- executivo, Dyogo Oliveira, acrescentou que a medida tem relação direta com a necessidade das empresas de “fazer caixa”. Com alíquota menor, é esperado, também, um aumento do fluxo de dólares para o País.
Um valor mais alto para o dólar gera melhores condições de competitividade para as empresas brasileiras, uma vez que suas exportações ficam mais baratas. As compras do exterior, por sua vez, também ficam mais caras.
Na terça-feira (04/12), o governo anunciou uma medida que facilita o crédito ao exportador brasileiro, o que também deve favorecer a entrada de dólares e conter a alta da moeda norte-americana. O dólar comercial fechou o mês de novembro com valorização de quase 5% e no patamar de R$ 2,13, maior valor desde maio de 2009. O Banco Central tem atuado com mais força no mercado de câmbio desde o início da semana, para abastecer o mercado de dólares e impedir uma alta muito vertiginosa do dólar. A reação dos agentes financeiros ao decreto sobre o IOF foi imediata. A pressão compradora de dólares teve um alívio.
Com informações das agências de notícias
