Governo anuncia ações para aumentar segurança do paciente

Hospitais e serviços de saúde devem notificar à Anvisa falhas na assistência e montar equipes para fiscalizar regras sanitárias e protocolos.

:: Da redação1 de abril de 2013 20:25

Governo anuncia ações para aumentar segurança do paciente

:: Da redação1 de abril de 2013

Estudo aponta que 66% dos incidentes com pacientes poderiam ser evitados no Brasil.

Reduzir ao mínimo possível o número de problemas que resultam em danos ao paciente. Esse é o objetivo do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que lançaram, nesta segunda-feira (1º), o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Entre os incidentes mais comuns relatados nos serviços de saúde públicos e privados estão quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos.

A partir da nova determinação, todos os hospitais devem montar equipes específicas para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas de assistência. Este núcleo funcionará como referência dentro de cada instituição para garantir a segurança no atendimento e também para orientar pacientes, familiares e acompanhantes. O núcleo deverá entrar em funcionamento em 120 dias.

“Segurança do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria e, ao lançar esse programa, estamos colocando esse tema na agenda das nossas prioridades” afirmou o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

“Estamos colocando a segurança do paciente
como prioridade, disse Padilha

Também passa a ser obrigatória a notificação mensal de problemas associados à assistência. Para isso, a Anvisa colocará à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a notificação dessas situações. A medida prevê sanções aos hospitais, até mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se adequarem às novas ações.

Um estudo da Fiocruz diz que, no Brasil, a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O Brasil lidera a proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.

Sentinela
Desde 2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram um conjunto de eventos adversos no atendimento aos pacientes. A experiência permitiu o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. A Rede responde por, aproximadamente, 60 mil leitos e cerca de 40 mil atendimentos por dia. Os hospitais da rede realizam monitoramento sistemático: infecção sanguínea adquirida na UTI do hospital; uso de medicamentos; uso do sangue; e uso de produtos como próteses.

“Esse programa nasce com uma base muito sólida, calcada no trabalho exitoso que vem sendo feito pela Rede Sentinela”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ao reforçar a importância das ações que já vem sendo implementadas através da Rede. “Todas as áreas do Ministério da Saúde já desenvolvem ações relacionadas à segurança do paciente, mas verificamos que se pudéssemos articular essas ações dentro de um programa, certamente daríamos um passo muito grande em termos de melhoria na segurança do paciente. Por isso hoje temos a satisfação de anunciar o lançamento do Programa de Segurança do Paciente”, completou Barbano.

Consulta pública
Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. Os três primeiros (higienização das mãos, cirurgia segura e prevenção de úlcera por pressão entrarão) entrarão em consulta já esta semana, e os outros três em 30 dias. Os protocolos funcionam como guias e normas que devem ser observadas nos hospitais e também as práticas mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.

O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do Governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de decisão na área e o apoio à implantação do programa.

A Anvisa também lança edital de chamamento para entidades da sociedade civil que tenham interesse em compor a força de trabalho que será formada para discutir soluções e propostas para a promoção da segurança do paciente. O grupo constituído terá seis meses para apresentar propostas.

Com informações do Ministério da Saúde

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