O governo vai liberar R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar – R$ 18 bilhões serão destinados para o crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013. Segundo Pepe Vargas, o limite de crédito para o agricultor familiar vai passar de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Serão destinados ainda R$ 1,2 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos, R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.
Outra medida anunciada pelo governo é a inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida das moradias nos assentamentos. A alteração ainda está sendo elaborada de forma mais aprofundada junto aos movimentos sociais, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a mudança, o valor disponível para a habitação nos assentamentos passa de R$ 15 mil para R$ 25 mil, com subsídio de 96%.
O limite de crédito para o Pronaf Semi-Árido foi ampliado de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio. Segundo o governo, também não haverá contingenciamento dos recursos – que tem orçamento de R$ 706,5 milhões em 2012 – para a obtenção de terras para a reforma agrária.
O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que é necessário analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Broch disse que os trabalhadores rurais saíram satisfeitos, em parte, com o que ouviram. “Houve avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam pelo menos mais R$ 500 milhões para desapropriações.
O anúncio feito em atendimento à pauta de reivindicações que compõe o Grito da Terra 2012, que contém 138 itens.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agência Brasil
