Foto: Alessandro Dantas
Em mais uma demonstração de desprezo pelo bolso do povo, o governo Bolsonaro impediu que o Plenário do Senado aprovasse projeto do Partido dos Trabalhadores que busca estabilizar o preço do petróleo para impedir aumentos abusivos de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha e segurar a inflação, o maior vilão de qualquer economia.
O projeto de lei 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi aprovado no início de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após amplo acordo. Pronto para ser votado em Plenário, o texto foi deixado para 2022 após investida do governo.
A iniciativa estabelece diretrizes e cria referências para a definição dos preços, que hoje seguem o famigerado PPI (preço de paridade de importação) – implantado no Brasil em 2017, após o golpe contra Dilma Rousseff. O PPI atrelou o preço do combustível no mercado nacional à variação do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar.
A nova política leva em consideração os mercados externo e interno, cria um sistema de estabilização custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas baixas e progressivas, e estimula o refino do petróleo no Brasil, eliminando custos de importação para reduzir o preço final dos produtos e minimizar impactos abruptos sobre a inflação.
