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O governo Bolsonaro cortou em mais de 50% a verba federal para desenvolver políticas públicas voltadas para mulheres. É o menor patamar registrado desde, pelo menos, 2015.. Segundo levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socieconômicos) os recursos orçamentários autorizados em 2021 sofreram corte de 51,8% em relação a 2020. Se no ano passado haviam R$ 124,3 milhões, este ano o recurso autorizado é de R$ 59,8 milhões.
Esse corte vai atingir programas estratégicos como a Construção e Manutenção da Casa da Mulher Brasileira; Políticas de Igualdade e Enfrentamento a Violência contra as Mulheres; Central de Atendimento à Mulher Disque 180/Disque 100; e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulheres.
Durante a pandemia, a violência doméstica aumentou significativamente, fazendo do lar um local de risco para a vida das mulheres. Dados do Fórum de Segurança Pública revelaram, por exemplo, que mães com filhos foram as que mais sofreram.
“No período que as mulheres mais precisam de proteção social e políticas públicas, esse governo genocida corta investimento em programas fundamentais para proteger a vida das brasileiras como o enfrentamento à violência. Confinadas, super atarefadas e violentadas, esse é o programa de Bolsonaro para as mulheres no Brasil”, denuncia Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Em 2020, ano de aumento da violação de direitos humanos em decorrência da pandemia da Covid-19 e das múltiplas crises que o país vem atravessando desde 2014, o Ministério da Mulher da Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, deixou de executar 38,7% do orçamento da pasta — segundo dados do Inesc.
E os ataques não param na redução recorrente da verba. A “demora” em executar o orçamento (que significa investir de fato o dinheiro) é outro ponto preocupante. De acordo com o Inesc, nos primeiros seis meses de 2021 foram gastos apenas R$ 13,9 milhões, o que corresponde a somente 23,2% do total.
Entenda
O orçamento brasileiro é autorizativo mas não obrigatório. Ou seja, a aprovação do orçamento permite que o poder público tenha à disposição um montante para gastar naquela área determinada, mas não obriga. Portanto, essa morosidade acende um alerta. Pode significar que, ao final do ano, por exemplo, o governo não utilize todo o recurso disponível para manter os programas voltados para a população feminina. Isso aconteceu em 2020: o governo deixou de executar 70% do recurso disponível para as ações voltadas especificamente para mulheres, no ano passado.
Segundo o Instituto, a progressiva desestruturação das políticas para as mulheres está associada a um confronto ao movimento feminista e uma valorização de dogmas e paradigmas religiosos extremamente conservadores. A publicação ainda aponta que a ideologia conservadora avança buscando encaixar as mulheres em um papel tradicional que pouco dialoga com os avanços e as conquistas alcançados nas últimas décadas em relação à autonomia, à igualdade de gênero e à diversidade.
“Não há futuro para o país que não passe pelo investimento em políticas para as mulheres. Um governo que corta recursos, ataca mulheres no discurso e nas ações, age ideologicamente para retirar a dignidade delas na sociedade”, reforça Anne.
