Energia

Governo tenta “reinventar a roda” e tumultua setor de gás

Senador Jean Paul, especialista em Energia, alerta para conjugação de desconhecimento e ortodoxia que ameaça prejudicar mercado e consumidores
:: Cyntia Campos25 de junho de 2019 17:23

Governo tenta “reinventar a roda” e tumultua setor de gás

:: Cyntia Campos25 de junho de 2019

No afã de aplicar a ortodoxia econômica sem ouvir quem entende da área, a dupla Bolsonaro e Paulo Guedes vai provocar um pandemônio no fornecimento de gás no País. O alerta é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), para quem o plano de “combater os monopólios” no transporte e distribuição de gás apresentado pelo governo é “uma presepada” lesiva ao mercado e aos consumidores.

O senador, que é especialista em gestão de energia com mais de 25 anos de experiência na área, explica que a ideia de quebrar o monopólio no transporte de gás é, na melhor das hipóteses, um palpite infeliz.

Monopólio natural
“O transporte de gás é um monopólio natural, porque não faz o menor sentido construir vários gasodutos paralelos. A ideia de concorrência, no caso, não se aplica”. O que se aplica, no caso, é uma forte regulação do Estado, para assegurar que o ente proprietário do duto não cometa abusos.

Prates ironizou as promessas de que esse plano fadado ao desastre possa contribuir para baixar o preço do gás, como anuncia o governo. “O que vai baixar o preço é a entrada da grande quantidade de gás do pré-sal, que em dois anos vai triplicar a produção nacional”, ressaltou Jean Paul Prates. Ou seja, não há necessidade do abracadabra dogmático pretendido por Guedes.

Bonde andando
Em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Infraestrutura (CI) do Senado, na tarde desta terça-feira (25), Jean Paul Prates questionou o ministro das Minas e Energia, o Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior sobre a “nova política do gás” proposta pelo governo Bolsonaro.

“A impressão que dá é que o Ministério das Minas e Energia está sendo bypassado por gente que não conhece o setor”, lamentou o senador.

A pretexto de “estimular a concorrência”, o governo está colocando em risco um setor estratégico para a indústria e a geração de energia e também com forte impacto na vida cotidiana do cidadão comum. “Alguém pegou o bonde andado e está em vias de causar grandes prejuízos”, criticou o senador Prates.

Subsídio cruzado
Além da ideia estapafúrdia de que possa haver concorrência no transporte de gás—uma ideia antieconômica—o plano de Bolsonaro e Paulo Guedes também é eliminar a possibilidade de empresas que fornecem gás canalizado para residências e comércio atuarem também na distribuição do produto para plantas industriais e empresas termelétricas.

“É típico de quem não conhece o setor”, aponta Prates. O fornecimento para residências e pequeno comércio, em geral, é uma atividade que exige alto investimento para um retorno muito pequeno. É por isso que se pratica o subsídio cruzado: a mesma empresa atua na distribuição doméstica e nos outros dois setores, que são lucrativos, como forma de compensar a condição deficitária do fornecimento a domicílios”.

Responsabilidade
O senador Jean Paul Prates também criticou duramente a liquidação de ativos da Petrobras, como a Transportadora Associada de Gás (TAG), que era controlada pela Petrobras e teve o controle acionário vendido a um consórcio liderado pela empresa franco-belga Engie, e a decisão de privatizar refinarias.

“É importante que os diretores da Petrobras lembrem que vender ativos da empresa sem necessidade, para não enfrentar pressões, pode resultar em responsabilização das pessoas físicas que realizarem essas operações”, alertou o senador.

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