Foto: Alessandro Dantas
O estrangulamento da rede de Institutos Federais de Educação promovido pelo governo Temer está colocando em risco as oportunidades de futuro da juventude brasileira. São 38 instituições distribuídas por todo o Brasil, com 644 unidades capilarizadas até pelos municípios mais distantes, com um milhão de estudantes que adquirem formação politécnica —conhecimento básico das diversas ciências — e se preparam para uma carreira ou para seguir com os estudos em uma universidade.
“Esse é mais um crime do governo Temer”, resume a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação e acompanhou, nesta terça-feira (11) uma audiência pública na Comissão Educação (CE) do Senado para debater as graves dificuldades enfrentadas por essas instituições.
Participaram da audiência a representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Maria Clara Kaschny Shneider, o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Fabiano Godinho Faria, e o representante do Ministério da Educação, Romero Portella Raposo Filho.
Arrocho e desmonte
O arrocho das verbas orçamentárias para os institutos federais é escandaloso. Para 2017, as 38 instituições precisavam de R$ 3,528 bilhões para assegurar seu funcionamento, equipamento e investimentos. Receberam apenas R$ 2,340 bilhões e, ainda por cima, tiveram 15% dos recursos para custeio e 40% do dinheiro previsto para investimento contingenciados.
Para 2018, o quadro é ainda mais sombrio: os institutos pediram R$ 3,9 bilhões, mas o governo destinou apenas R$ 2,2 bilhões, na previsão orçamentária. “Mesmo considerando o crescimento acentuado de matrículas e a entrada em funcionamento de diversos campi que estavam em processo de implantação”, lamenta a representante do Conif, Maria Clara Schneider.
Apenas para assegurar que as novas unidades dos institutos federais possam funcionar, seria necessário contar R$ 1 bilhão para investimentos, mas a previsão orçamentária para 2018 é de apenas R$ 67 milhões (ou seja, apenas a 15ª parte do orçamento mínimo solicitado pelas instituições).
Crime contra o futuro
Para Fátima Bezerra, deixar à míngua os Institutos Federais de Educação é comprometer não só o futuro dos atuais e potenciais alunos. Ela lembrou que além de assegurar formação profissional e tecnológica a um milhão de jovens brasileiros, essa rede tem tido um papel fundamental na oferta de cursos de graduação superior, especialmente nas licenciaturas—na formação de novos professores.
“Quando lembramos o quanto precisamos de professores de química, de biologia, de matemática para atender às demandas de escolas de todo o País, nós percebemos a dimensão da importância dos institutos federais.
Investimento petista
A rede de Institutos Federais de Educação é a estrela de uma política de interiorização da educação pública levada a cabo ao longo de 13 anos de governos petistas. Em 100 anos (de 1902 a 2002), o Brasil criou 140 escolas técnicas. Entre 2003 e 2016, Lula e Dilma construíram mais de 500 novas unidades, totalizando 644 campi em funcionamento.
No centro dessa rede estão os 38 Institutos Federais de Educação, presentes em todos os estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. O número de municípios abrangidos cresceu quase 5 vezes, passando de 119 em 2002 para mais de 500 em 2015.
