Foto: Alessandro Dantas
As fronteiras do país podem ficar sem fiscalização em consequência dos cortes orçamentários impostos pelo governo Temer. Por conta disso, a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) foi suspenso. Criado em 2012, o Sisfron auxilia na fiscalização da entrada ilegal de armas e drogas no País. “É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância. Precisamos aplicar a tecnologia, um sistema avançado, que permita o monitoramento”, disse ontem o Comandante do Exército, general Villas Bôas.
“Está deixando de haver o monitoramento das fronteiras por parte do Exército brasileiro por problemas financeiros”, alertou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira. “O General Villas Bôas veio à Comissão de Relações Exteriores e disse que o Exército só tem recurso para funcionar até setembro”, advertiu o senador. “É uma situação de quebradeira”, disse, citando outros exemplos de destruição da economia e da infra-estrutura nacional.
De acordo com informações das Forças Armadas, o sistema sofreu um contingenciamento de R$ 166 milhões da previsão de R$ 427 milhões que o Exército colocou na Lei Orçamentária deste ano. A interrupção do projeto tem repercussão nos custos, já que obriga a renegociação de contratos com os fornecedores, como advertiu Villas Bôas em audiência pública no Senado Federal. Com o prazo de conclusão adiada para 2040, o atraso pode resultar em obsolescência dos equipamentos, ou mesmo inviabilização do projeto.
De acordo com reportagem no jornal O Estado de S. Paulo, a falta de recursos afetou a vigilância das fronteiras, os pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da Marinha nos rios da região e na costa brasileira. Ainda, segundo o jornal, a Aeronáutica paralisou atividades, reduziu efetivos e acabou com esquadrões permanentes de diversas bases. Sem nada a declarar, o Ministério do Planejamento justifica os cortes com os “limites fiscais” que impuseram por meio da Emenda 95 para garantir a remuneração dos bancos.
