O Governo vai pagar pensão vitalícia a vítimas da epidemia do zika vírus, ocorrida nos anos de 2015 e 2016. Cerca de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o valor correspondente ao teto de benefícios do INSS, hoje em R$ 8,1 mil. Há ainda a previsão de um pagamento em parcela única de R$ 50 mil a cada família. Acordo costurado pela liderança do Governo permitiu soluções para o custeio das despesas. A articulação da base do presidente Lula permitiu a solução sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Queria reiterar o compromisso do Governo, orientado pelo próprio presidente Lula para garantir o pagamento da indenização às vítimas do zika vírus”, disse o líder do Governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Um dos articuladores do projeto no Senado, Humberto Costa (PT-PE) recebeu comissão das famílias atingidas pela epidemia do Zika. Ele saudou a saída encontrada, que será encaminhada pelo governo junto ao Supremo Tribunal Federal, onde corre ação a respeito do tema, “para que o pagamento possa vir a ser feito e que se faça justiça”.
A Síndrome Congênita do Zika Vírus é um conjunto de anormalidades congênitas que podem ocorrer em bebês expostos ao vírus Zika durante a gestação. As sequelas decorrentes da infeção podem incluir microcefalia, problemas visuais, auditivos e neuropsicomotores.
