Especialistas que se dedicam a estudar a seca como fenômeno meteorológico costumam dizer que não há porque a seca no Semiárido surpreender a população, os governantes ou qualquer estudioso. “A seca não é um inimigo, não é algo imprevisível. Existe um estudo que informa que a cada 26 anos, uma seca intensa se repete no semiárido brasileiro. Não achamos que a alternativa é combatê-la, mas sim, aprender a conviver e se prevenir”. A análise é do pró-reitor de uma universidade baiana que, há poucos dias, reuniu especialistas para discutir os motivos pelos quais, em pleno século 21, o Brasil ainda depara com o problema.
Cíclica, previsível e esperada ou não, o fato é que ela castiga, indiscriminadamente, estados e municípios do semiárido nordestino e é preciso enfrentá-la rapidamente. Neste ano, os danos causados pela estiagem já se espalham por nada menos que 220 municípios nordestinos, que estão em situação de emergência e castigam 3 milhões de pessoas.
E, caso se confirmem as previsões dos meteorologistas, não deve haver precipitações significativas nos próximos cinco meses.
A necessidade de uma rápida resposta para o problema levou o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), a defender a edição de uma Medida Provisória liberando crédito para os agricultores que perderam suas plantações. Também motivou diversos pronunciamentos do líder e de outros senadores da bancada.
O governo respondeu aos apelos. Depois de liberar o pagamento do Seguro Safra, no valor de R$ 54 milhões e mais de R$ 20 milhões para ações emergenciais que minimizem os efeitos da seca, outras ações foram anunciadas.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nessa terça-feira (08/05), durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, a liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca na região do Semiárido brasileiro. Estão previstas ampliações do Programa Água Para Todos; da Operação Carro-Pipa, pelo Exército; perfurações de novos poços artesianos e recuperação de poços em atividade, pela Petrobras; a antecipação do programa Garantia Safra; o fornecimento de milho para consumo animal; e a liberação de linhas de crédito emergencial em condições favoráveis para situações de seca.
“Nós já temos clara a situação de que as chuvas já cessaram e só volta a chover em outubro, o que significará um período muito difícil daqui para frente. Por isso o Governo federal vai adiantar o benefício Garantia Safra deste ano e, por pedido dos governadores, vamos também descontar o Garantia Safra do ano que vem, de tal forma que se houver necessidade, as famílias que não estão cobertas no programa – por não terem se cadastrado –, sejam beneficiadas no próximo ano. Faremos tudo para garantir o atendimento às populações atingidas no semiárido nordestino”, prometeu a ministra.
Nesta quarta-feira (09/05), o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e
A estratégia é formar grupos integrados por técnicos do Governo Federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.
O comitê também será responsável pela renegociação das dívidas dos produtores, pela liberação de novas linhas de crédito – está disponível R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – e por colaborar na concessão do Bolsa Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o seguro-Safra.
O comitê parece ter se inspirado no modelo já detalhado pela ministra Miriam Belchior. “O Governo Federal e os estados definiram a criação de comitês de gerenciamento da seca: cada estado montou uma equipe para discutir a evolução dos acontecimentos. Estes comitês serão fundamentais para o monitoramento da situação e a adoção de medidas, de acordo com as necessidades. O trabalho destes grupos será central para o próximo período. Estamos fazendo reuniões em busca de propostas dos estados para a realização de obras, para além das obras estruturais que já temos hoje, que levem água para estas populações”, explicou a ministra, durante o encontro da terça-feira.
Há duas semanas a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com todos os governadores do Nordeste, em Sergipe, para traçar o planejamento das ações de enfrentamento da seca. Esta semana é a vez de a ministra Miriam Belchior receber os governantes da região para avançar no assunto. O Ministério da Integração Nacional também já discutiu com os estados a utilização dos carros-pipa e solicitou que apresentem locais onde os poços devem ser perfurados.
Giselle Chassot, com informações da Agência Brasil, do site da UNEB e do Diário Oficial
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