Foto: Carlos Azevedo
Levantamento do grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste revela que mais de 10 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) foram excluídas pelo desgoverno Bolsonaro do programa Auxílio Gás, mesmo sendo elegíveis a recebê-lo. Em agosto, apenas 5,6 milhões dos 16,3 milhões de famílias que têm direito ao benefício receberam o vale.
“Se por um lado o auxílio significou alívio para a população mais pobre, haja vista o exorbitante aumento do preço do gás de cozinha, por outro se tornou um pesadelo”, disse a assistente social Shirley Samico ao colunista Carlos Madeiro, do portal UOL. “Os dados levantados mostram o insuficiente atendimento à população que tem perfil para este programa e não é atendida”, concluiu a integrante do grupo de vigilância.
O Ministério da Cidadania não respondeu ao jornalista, mas afirmou em nota técnica que são aptas ao benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo mensal (R$ 606) e com dados atualizados no CadÚnico. As normas do programa determinam que as famílias devem ser selecionadas a cada dois meses de forma automatizada para inclusão no benefício. Mas não há recursos para atender a todos.
“Nós aprovamos o auxílio-gás, um projeto de minha autoria, que garante o subsídio de 50% para o gás de cozinha, que deveria atender 24 milhões de famílias, mas Bolsonaro reduziu para cinco milhões”, explicou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) ao Portal do PT em janeiro deste ano.
Com autoria de Zarattini e da bancada do PT, o projeto de lei (PL) 1347/21 foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro de 2021. Em novembro, foi publicada a Lei 14.237/21, criando o Auxílio Gás dos Brasileiros. Inicialmente, foi pago o valor de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
Em julho deste ano, a Emenda Constitucional (EC) nº 123 autorizou o pagamento integral do preço médio do botijão até o fim do ano. Mas omitiu informações sobre aumento do número de beneficiários, que continua o mesmo. Desde a publicação da Lei 14.237, Zarattini vem chamando a atenção para o problema.
“Ele restringe o Auxílio Gás apenas às famílias que tem maior número de filhos. Então, fez um decreto dizendo: Vamos pagar prioritariamente para as famílias com cinco ou seis filhos”, detalhou o deputado no Jornal PT Brasil, em agosto.
“Então, a maioria das famílias brasileiras hoje que tem dois ou um filho, porque o número de filhos por família foi reduzido nos últimos anos, não estão recebendo esse auxílio”, aponta o deputado. “É mais uma política social de baixa qualidade que esse governo propõe, que não atende realmente quem está precisando do Auxílio Gás.”
