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O Farmácia Popular foi criado pelo ex-presidente Lula, em 2004, para garantir o acesso da população a remédios gratuitos ou a baixo custo. Mas, assim como outras iniciativas dos governos do PT, o programa vem sendo gradativamente desestruturado por Temer e seus aliados. Este é o tema da nona edição do informativo ‘Argumento’, produzido pela Liderança do PT no Senado.
O programa, além de diminuir o impacto da despesa dos medicamentos no orçamento familiar, implementou medidas de estímulo à produção e regulação do mercado farmacêutico. Até 2016, os números eram impressionantes:
Rede própria – 526 Farmácias Populares, ofertando 110 itens (18 gratuitos) em 417 municípios.
Aqui Tem Farmácia Popular – 35.576 farmácias conveniadas, 42 itens (26 gratuitos) em 4.446 municípios, com prioridade aos que registram altos índices de extrema pobreza.
Além disso, mais de 26 milhões de hipertensos e diabéticos foram beneficiados com medicamentos gratuitos desde o início da iniciativa.
A partir do afastamento da presidenta Dilma Rousseff do poder, no entanto, o programa começou a sofrer um severo desmonte.
Temer ‘enterra’ mais um programa
Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar. Na semana passada, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa.
“O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares de pessoas carentes, que dependem desses medicamentos e não têm recursos e acesso a outros pontos de venda dos remédios. Temer age como coveiro e vai enterrar mais um programa bem sucedido no país. E ainda corre o risco de também de levar com ele para a cova os brasileiros”, afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde e criador da iniciativa.
É importante destacar: enquanto a Rede Própria contava 112 fármacos disponíveis, o ‘Aqui Tem Farmácia Popular’ conta com apenas 42 medicamentos.
E a gestão Michel Temer alterou até mesmo os critérios do ‘Aqui Tem Farmácia Popular’, dificultando o acesso aos medicamentos. Se antes era de 90% o percentual de desconto para tratar mal de Parkinson, osteoporose e hipertensão, sem qualquer restrição de idade, restringindo o benefício desses medicamentos a pessoas com idade acima de 50, 40 e 20 anos, respectivamente. Além disso, novas adesões à rede estão suspensas.
Já a ‘Rede Própria’, que vinha sendo desconstruída desde o golpe de 2016, foi extinta definitivamente em abril de 2017. O Ministério da Saúde alegou que estados e municípios não têm recursos financeiros para manter as farmácias funcionando e que foram identificadas fraudes no sistema. Sem apontar medidas de apuração e prevenção de eventuais problemas, como devem proceder governantes comprometidos com o bem-estar da população, o governo encerrou a modalidade, mantendo apenas a rede privada, o ‘Aqui Tem Farmácia Popular’.
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