Nos últimos seis anos, o governo federal aumentou significativamente as aplicações em favor das crianças e dos adolescentes, considerando a faixa etária de 0 a 18 anos. A conclusão é de estudo realizado pelo Contas Abertas, apresentado no Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que aconteceu em outubro de 2011. Em valores corrigidos pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o total investido em 2005 foi de R$ 25,7 bilhões. Em 2010, a soma alcançou a cifra de R$ 74,5 bilhões.
Da verba total aplicada no ano passado, quase 40% foi proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O programa Bolsa Família foi responsável por pouco mais de 20%. Em terceiro lugar ficou o programa Brasil Escolarizado com 12,5% do montante total. Em 2011, até o dia 10 de outubro, o valor pago nos programas e ações que beneficiam diretamente ou prioritariamente as crianças e os adolescentes foi de R$ 59,8 bilhões.
Quando o montante total aplicado na criança e no adolescente é comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a relação passa de 0,9% em 2005 para 1,9% em 2010. Com relação ao Orçamento Geral da União (OGU), o percentual passou de 1,7% em 2005 para 4,7% em 2010. Neste sentido, vale ressaltar que a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social realizada em Copenhague, capital da Dinamarca, em 1995, recomendou que 20% do orçamento nacional sejam direcionados para crianças e adolescentes.
Os governos federal, estaduais e municipais, ao que parece, pretendem melhorar a atuação neste segmento. O déficit de creches, por exemplo, chega atualmente a quase 20 mil em todo o Brasil. Em 2009, a subfunção Educação Infantil movimentou R$ 9,6 bilhões, considerados os orçamentos consolidados da União, dos estados e dos municípios, o equivalente a 5,7% de todo o dinheiro aplicado em educação no ano (R$ 169,2 bilhões). Quase 97% desse montante foi da responsabilidade dos municípios (repasses do FUNDEB), contra 2,6% dos estados e 0,5% da União.
Uma das promessas da campanha da presidente Dilma Rousseff foi a construção de seis mil creches nos quatro anos de gestão. A ação destinada a desempenhar o compromisso eleitoral é denominada “Implantação de Escolas para Educação Infantil”, cuja meta, agora, é construir quase 1,7 mil creches por ano. A rubrica tem a dotação de R$ 891 milhões para 2011. Até o último dia 19 de outubro, cerca de R$ 877,4 milhões tinham sido empenhados, referente a 98,5% do total. Contudo, apenas 25%, aproximadamente R$ 223,6 milhões, foram executados. A cifra de valores pagos chegou a R$ 213,3 milhões, 24% do orçamento previsto para esse fim.
Em encontro da Associação Contas Abertas com secretários de educação de municípios goianos e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), algumas razões para a baixa execução foram apontadas. A principal, é a demora causada pelo processo burocrático necessário para a construção dos estabelecimentos. Desde o oferecimento de recursos por parte do governo federal até o funcionamento efetivo da creche, passam-se em média quase três anos.
Além disso, na construção das creches ocorrem inúmeros problemas. Em Goiás, a mesma empreiteira venceu diversas licitações, em diferentes municípios, com preços inexeqüíveis. No caso de Hidrolândia, a planilha de custos apresentava valor mínimo de R$ 1.100.000,00. A empresa ganhou a licitação com o valor de R$ 825.000,00. Desta forma, ficaram inviáveis as construções. A empreiteira quebrou, deixando problemas nas creches de Hidrolância, Buriti Alegre, Brazabrantes, Senador Canedo e Goiânia, entre outras localidades.
Apesar dos reconhecidos avanços na educação infantil, para que o Brasil consiga zerar o déficit de creches será preciso que a promessa de Dilma – de construir cerca de seis mil creches no período 2011/2014 – seja cumprida e que esta meta seja estendida aos dois governos seguintes.
Fonte: Conta Abertas
