A terceira etapa de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) foi lançada nesta quarta-feira (4), no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília. Serão avaliadas 17.482 Equipes de Saúde da Família (ESF) que atendem 3.972 municípios brasileiros. O programa, criado em 2011, destina mais recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas pelo Pmaq em 2012. A previsão é que este valor seja ainda maior ano que vem. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que as equipes que atingirem padrões de qualidade terão até o dobro de recursos. “Com isso vamos incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento ao usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]. Não basta atender, queremos também um atendimento de qualidade”, explicou o ministro.
Para definição da qualidade das equipes, os avaliadores entrevistarão usuários e profissionais e analisarão o atendimento prestado, a infraestrutura e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.
Monitoramento
As avaliações do Pmaq tiveram início em novembro do ano passado e seguem até julho deste ano. Até lá, todas as equipes de atenção básica já terão sido visitadas por uma equipe de avaliadores da qualidade.
Pelo programa, serão verificados indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de pessoas em situação crônica, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. Ao ter sua adesão ao programa efetivada, o município recebe 20% do Componente de Qualidade do PAB-variável, o que representa valor adicional de até R$ 2,2 mil por equipe a cada mês. A verificação in loco do ministério, que determinará novos valores de repasse para o município, acontece seis meses após a adesão ao programa. Nas situações em que o desempenho da equipe for considerado ótimo, o município poderá receber mensalmente até R$ 11 mil por equipe.
O programa prevê um conjunto de estratégias que apoiarão os municípios e equipes a alcançarem bons resultados. Ao longo do programa, o resultado será comparado entre as equipes, evidenciando a evolução do trabalho de cada grupo.
Além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços, o ministério estipulará metas para os municípios. Para isso, serão emitidos certificados de desempenho, o que contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipais, estaduais e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.?
