As medidas econômicas anunciadas na manhã desta terça-feira (03/04) pela presidenta Dilma Rousseff respondem aos dois maiores desafios enfrentados pelo País, na área econômica. A avaliação é da senadora Ângela Portela (PT-RR), em pronunciamento na tribuna do Senado. “São medidas que visam a elevar as taxas de investimento e a combater a crescente desindustrialização. Tenho a convicção de que o governo está no caminho certo”, afirmou a senadora.

Ângela destacou que os riscos de desindustrialização decorrem, principalmente, de questões externas — “como as volumosas emissões de moeda feitas pelos bancos centrais dos países industrializados em crise” e que acarretam a sobrevalorização do real, as práticas de competição predatória, como subsídios disfarçados, estímulos cambiais e barreiras alfandegárias, por exemplo. Ela enfatizou, porém, que todas as providências que estão dentro da esfera de atuação do governo, como a redução da carga tributária, o fortalecimento da infraestrutura e a redução do custo do crédito, vêm sendo corretamente enfrentados.

A senadora ainda citou o “grande entrave à economia” representado pela baixa taxa de investimento interno, conseqüência da histórica baixa taxa de poupança interna. Segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) citados por Ângela, a taxa de investimento total no País, este ano, está em 19,3% do Produto Interno Bruto, quando na China ela chega a 44% do PIB. “O Ipea indica que nossa taxa de investimentos precisa chegar a 25% ao ano, para que o País cresça, de forma sustentada, ao ritmo de 5% ao ano.

Banda Larga

Entre as medidas anunciadas pela presidenta, Ângela Portela elogiou especialmente a desoneração dos equipamentos nacionais e das obras civis necessárias para a expansão da banda larga, que ficarão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). “Isso permitirá a ligação de 50% dos domicílios urbanos à internet de alta velocidade até 2014”.

Aliada à reativação do programa “Um Computador por Aluno, estendido até 2015” — que prevê a desoneração IPI, PIS/Pasep, Cofins e Cide para os fabricantes de computadores portáteis — e os incentivos para o setor de semicondutores, as medidas anunciadas pela presidenta “facilitarão a inclusão digital e terão grande peso para a incorporação de centenas de milhares de pessoas a esse novo mundo que se abre por meio da internet. Deve apresentar efeitos significativos em Estados como Roraima, que lutam há anos com dificuldades para acesso à banda larga”, afirmou a senadora.

Leia a íntegra do discurso da senadora Ângela Portela

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