Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas. Expectativa é que Governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano, cerca de 40% do total gasto atualmente com a compra dos itens contemplados pelos acordos. A maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada pelo e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse esforço de economia e de combate ao desperdício permite incorporar novos medicamentos ao SUS. Saímos de 500 tipos de medicamentos ofertados em 2011 para mais de 800 em 2012”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (31/10), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explicou Alexandre Padilha. “Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”, completou o ministro.
A iniciativa envolve 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e contempla 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma, contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados. Haverá a produção de um medicamento considerado de última geração indicado para o tratamento da hemofilia A, o Fator 8 Recombinante. No decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá passar a produzir o remédio, que será usado por cerca de 10 mil hemofílicos. No caso do medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013. A pasta analisa ainda a possibilidade de incluir a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no SUS e pediu que laboratórios públicos e particulares apresentem, até 1º de dezembro, propostas de parceria para transferência de tecnologia.
As parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. “A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou Padilha.
Acordos
Pelos acordos firmados, os laboratórios estrangeiros se comprometeram a transferir aos brasileiros tecnologia para a produção nacional dos remédios e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o Governo Federal vai garantir exclusividade na compra desses produtos, pelos valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.
Com os 20 acordos, completam-se 55 parcerias de Desenvolvimento Produtivo em vigor no país que possibilitam a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e um acordo para pesquisa. Cada parceria é acompanhada e avaliada periodicamente, segundo o ministério. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em seguida, o ministério reabre o processo de análise e aprovação de parceria para a produção do mesmo medicamento. A estimativa é que as parcerias atuais resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.
Também participaram da 3ª reunião do Gecis os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Além das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), foram assinados outros dois acordos para o fortalecimento das políticas de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde. Um deles é com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação em saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico pelos cinco Centros de Referência em Farmacologia.
O outro acordo é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – para a ampliação da capacidade operacional e analítica do instituto. O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação destes produtos (adquiridos pelo Ministério da Saúde). Durante a reunião será definida a Agenda Setorial do Complexo da Saúde no Plano Brasil Maior.
Com os acordos firmados, estará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Destes, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos. Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.
Com agências onlines
