Governo faz parcerias para produção de 19 remédios e vacinas

Expectativa é que União economize R$ 940 milhões por ano. “Esse esforço de economia e de combate ao desperdício permite incorporar novos medicamentos ao SUS. Saímos de 500 tipos de medicamentos ofertados em 2011 para mais de 800 em 2012".

Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas. Expectativa é que Governo tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano, cerca de 40% do total gasto atualmente com a compra dos itens contemplados pelos acordos. A maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada pelo e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse esforço de economia e de combate ao desperdício permite incorporar novos medicamentos ao SUS. Saímos de 500 tipos de medicamentos ofertados em 2011 para mais de 800 em 2012”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (31/10), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explicou Alexandre Padilha. “Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”, completou o ministro.

A iniciativa envolve 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e contempla 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma, contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados. Haverá a produção de um medicamento considerado de última geração indicado para o tratamento da hemofilia A, o Fator 8 Recombinante. No decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá passar a produzir o remédio, que será usado por cerca de 10 mil hemofílicos. No caso do medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013. A pasta analisa ainda a possibilidade de incluir a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no SUS e pediu que laboratórios públicos e particulares apresentem, até 1º de dezembro, propostas de parceria para transferência de tecnologia.

As parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. “A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou Padilha.

Acordos

Pelos acordos firmados, os laboratórios estrangeiros se comprometeram a transferir aos brasileiros tecnologia para a produção nacional dos remédios e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o Governo Federal vai garantir exclusividade na compra desses produtos, pelos valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.

Com os 20 acordos, completam-se 55 parcerias de Desenvolvimento Produtivo em vigor no país que possibilitam a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e um acordo para pesquisa. Cada parceria é acompanhada e avaliada periodicamente, segundo o ministério. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em seguida, o ministério reabre o processo de análise e aprovação de parceria para a produção do mesmo medicamento. A estimativa é que as parcerias atuais resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.

Também participaram da 3ª reunião do Gecis os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Além das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), foram assinados outros dois acordos para o fortalecimento das políticas de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde. Um deles é com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação em saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico pelos cinco Centros de Referência em Farmacologia.

O outro acordo é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – para a ampliação da capacidade operacional e analítica do instituto. O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação destes produtos (adquiridos pelo Ministério da Saúde). Durante a reunião será definida a Agenda Setorial do Complexo da Saúde no Plano Brasil Maior.

Com os acordos firmados, estará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Destes, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos. Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.

Com agências onlines

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