O governo federal autorizou, na última quintafeira (27/11), dez estados a ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos. Com isso, os governos do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe poderão contratar empréstimos para garantir investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, por exemplo. A autorização está no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal válido até 2013.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com esse “crédito fiscal”, os estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Esse espaço fiscal é resultado da melhora da situação fiscal dos estados, que está mais sólida. E é importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou Mantega.
No Palácio do Planalto para assinatura dos termos de entendimento para ampliação do crédito fiscal, os governadores destacaram a importância de manter a capacidade de investimento dos estados no momento de crise financeira. Com isso, contribuem para o esforço nacional de sustentação do crescimento.
“É uma importante contribuição que a União oferece para garantir a capacidade de investimento dos estados. Esse espaço fiscal permitirá que os estados colaborem com os investimentos públicos no momento de crise internacional”, afirmou o governador de Sergipe, Marcelo Déda.
“Sem esse ajuste, seria impossível tocar obras que são fundamentais para garantir o desenvolvimento econômico”, completou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Este grupo de estados foi apenas o primeiro a ser beneficiado com a medida, informou o ministro Guido Mantega. Segundo ele, outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.
