A racionalização com gastos de passagens, diárias e redução de aluguéis gerou economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, no ano passado, e outros R$ 400 milhões deixaram de ser gastos por causa da correção de pagamentos indevidos a servidores já falecidos, vantagens equivocadas e duplos vínculos.
A informação é da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Em discurso que foi lido pelo secretário executivo adjunto do ministério, durante o Congresso do Conselho Nacional dos Secretários de Administração, ela ressalta o esforço do governo na busca de tornar a estrutura pública mais ágil e efetiva, com objetivo de acelerar prazos de entrega e reduzir trabalho e desperdício de tempo. Acrescenta a preocupação governamental também com o planejamento da força de trabalho a médio e longo prazos, porque aproximadamente 40% dos servidores federais devem se aposentar nos próximos quatro anos.
Ela destacou a existência de “evidente processo de aproximação entre o Estado e a sociedade”, decorrente de iniciativas que propiciam a transparência dos atos de governo. Processo que ganhou força com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no último dia 16, com o objetivo de regular o direito fundamental do cidadão saber o que se passa na administração pública.
Segundo ela, a nova lei promove uma mudança cultural, dada a sua importância política e histórica, além de seus impactos na relação entre Estado e cidadãos. De acordo com a ministra, “o governo federal se preparou para a vigência dessa lei, e espero que os governos estaduais e municipais agilizem a implementação dos serviços”.
Miriam Belchior reiterou, ainda, no discurso, que com a cooperação entre os diversos órgãos e entidades da União, estados e municípios, tendo como objetivo as necessidades da sociedade, sejam cidadãos ou empresas, é possível conquistar avanços na administração pública, conforme os objetivos do congresso do Consad.
Agência Brasil