Governo Federal reduz PIS/Confins e juros para o etanol

Para garantir competitividade ao setor sucroalcooleiro, Governo melhora as condições de financiamento do setor com a redução de tributos e juros.

:: Da redação23 de abril de 2013 16:22

Governo Federal reduz PIS/Confins e juros para o etanol

:: Da redação23 de abril de 2013

 

O Governo pretende fortalecer as empresas
brasileiras na competição internacional e
beneficiar toda a cadeia produtiva

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor reduzindo os juros para o produtor e para a estocagem do produto. As novas iniciativas vão além do já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio.

A ideia do Governo é reforçar o caixa do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima. Os produtores também alegam que o álcool está menos competitivo em função da redução de impostos da gasolina – o peso dos tributos sobre o etanol é de 31%. O etanol hidratado compete diretamente com a gasolina, sendo vendido individualmente nas bombas para abastecer os carros bicombustíveis, ao contrário do etanol anidro, que é misturado obrigatoriamente à gasolina. Segundo o governo, o objetivo das medidas é garantir a produção de etanol para atender a demanda do mercado.

 

A primeira delas é a criação de um crédito presumido de Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) ao produtor de etanol, zerando a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. Para que isso ocorra, ao invés de dividir a cobrança entre produtor e distribuidor, o Governo vai concentrar no produtor a cobrança da alíquota referente aos dois tributos.

Também foi anunciada, como segunda medida, a redução dos juros – de 8,5% a 9,5% para 5,5% ao ano – do Prorenova, uma linha de financiamento do BNDES destinada à renovação e implantação de novos canaviais. O programa conta com volume de recursos de R$ 4 bilhões. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.

A Fazenda ainda estabeleceu novas condições para o financiamento da estocagem do etanol, reduzindo os juros de 8,7% para 7,7% ao ano. Os recursos são de R$ 2 bilhões.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que a diminuição da carga tributária e as condições de financiamento irão levar à melhora do fluxo de

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  O Governo também reduziu os cursos para a
  aquisição de insumos usados na fabricação
  de matérias-primas

caixa das empresas, promovendo o investimento e a melhoria nas condições de oferta de longo prazo do etanol.

Indústria química
Para incentivar a competitividade da indústria química, foi anunciada a redução dos custos de matérias-primas, com a ampliação dos créditos de Pis/Cofins gerados pelas compras de matérias-primas do setor.

“Ao adquirir insumos para a fabricação de produtos químicos, as empresas terão um crédito tributário de 8,25% sobre o valor das matérias-primas da chamada primeira geração e de mais 8,25% nos insumos de segunda geração. Isto significa uma redução dos custos desses insumos em igual montante. Com essa medida, o Governo está contribuindo para o fortalecimento das empresas brasileiras na competição internacional e beneficiando toda a cadeia produtiva que terá acesso a insumos mais baratos”, diz a nota.

Veja a proposta para o crescimento da indústria Química 

Veja a nota do Ministério da Fazenda sobre as medidas para o etanol 

Com informações do Ministério da Fazenda e o G1

 

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