A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (22/05), o projeto do Governo Federal que autoriza a contratação de mais de 77 mil profissionais de educação para instituições públicas. O objetivo é promover a melhoria da educação no País, tanto em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio. O PLC 36/2012 cria também novos cargos para pessoal técnico e de diretoria. De acordo com a proposta, os cargos criados são específicos para Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET), Instituto Nacional de Educação de Surdos, Instituto Benjamin Constant, Escolas Técnicas e Colégios Aplicação vinculados às IFES, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.
Dos mais de 75 mil cargos, 19.569 são destinados às instituições de ensino superior. Outras 24.306 são destinadas a professores de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Para os cargos técnico-administrativos foram reservados 27.714 e para direção e funções gratificadas, 5.589.
Com a medida, o Governo pretende fortalecer o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, Programa de Ensino à Distância e criação de novos Campi. “Para o período de 2011 e 2012 está programada a implantação de novos 18 campi e, para 2013 a 2014, mais 30 novos campi, que permitirá criar, aproximadamente, 30.100 novas vagas e ampliação, no final do período, de 321.340 matrículas, mantida a relação de 18 alunos por professor como referência”, justificou o então ministro da Educação, Fernando Haddad.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) foi também um dos alvos do Governo na criação dos novos cargos. Para ele, são destinadas 15.360 novos cargos, incluindo três mil cargos vinculados à Política de Educação à Distância E-TEC Brasil.
O Pronatec, criado em outubro do ano passado, tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio. Visa também oferecer cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A criação dos novos cargos vai intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País. O objetivo é chegar ao final do governo da presidenta Dilma com 555 escolas técnicas, atendendo um público de mais de 600 mil estudantes, em todo o país.
O projeto segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para, depois, ser apreciado pelo Plenário do Senado.
“A proposta foi apresentada em um contexto em que o governo federal tem emitido sinais de preocupação com o aumento de sua participação na oferta de vagas na educação superior e na educação técnico-profissional. De certo modo, pode-se atribuir ao presente projeto a condição de evidência de que tal preocupação ultrapassa o plano discursivo e das intenções, para alcançar a realidade das instituições de ensino”, afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da matéria e também presidente da comissão.
Eunice Pinheiro
