Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas
O Governo Federal já investiu, este ano, R$ 7,7 bilhões em obras de prevenção, mapeamento de riscos e na preparação das equipes que agirão nos territórios afetados por desastres naturais. O período do verão, que se inicia, é considerado crítico para as regiões Sul e Sudeste, onde o volume de chuvas atinge, em média, metade do total anual. A maioria das ocorrências de desastres é registrada em 195 cidades (veja ilustração).
Dos R$ 7,7 bilhões, R$ 4,9 bilhões já haviam sido empenhados, até 27 de novembro. Além disso, foram pagos R$ 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de defesa civil, obras de drenagem e em encostas e novas unidades Minha Casa, Minha Vida.
Mapeamento
O Governo Federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Neste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já localizou as áreas de riscos em 286 municípios – destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.
Treze salas de situação foram montadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para acompanhar as tendências hidrológicas, com a análise da evolução das chuvas, níveis e das vazões dos rios e reservatórios, auxiliando na prevenção de eventos extremos.
Em parceria com a Defesa Civil estadual, as salas foram implantadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A expectativa é que, a partir de 2013, todos os estados e o Distrito Federal estejam operando suas respectivas salas.
A ANA concluiu também o mapeamento de risco hidrológico de todas as unidades da Federação, exceto Minas Gerais e São Paulo, que estão em fase de revisão pelos estados. O mapeamento é uma ferramenta de diagnóstico da ocorrência e dos impactos das inundações graduais nas bacias hidrográficas brasileiras.
Obras do PAC e treinamento da população
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) selecionou, em 2012, novos empreendimentos para prevenir inundações e deslizamentos no valor de R$ 4,7 bilhões para Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Outros R$ 7,7 bilhões de investimentos estão em processo final de seleção. Entre 2007 e 2011, R$ 9,7 bilhões foram contratados.
Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca com a construção de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento urbano de água em nove estados do nordeste e no Semiárido mineiro. O PAC já selecionou 159 empreendimentos em dez estados brasileiros com recursos de R$ 2,2 bilhões.
A população moradora de áreas de risco está recebendo informações sobre como agir diante das fortes chuvas previstas para o verão, como parte das ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. Neste segundo semestre, foram realizadas oficinas e simulados em 16 cidades de sete estados (veja ilustração), nos quais mais de 2,5 mil pessoas foram treinadas.
O Governo Federal também está mais preparado para dar assistência imediata à população dos municípios afetados por desastres naturais, com a criação de Forças Nacionais, que podem agir prontamente. O governo vai ativar, nos próximos dias, a mobilização antecipada da Força Nacional de Emergência nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, com contribuição da Força Nacional.
A Força é composta por todos os segmentos do governo que têm ações direta ou indiretamente relacionadas à defesa civil e conta com profissionais de diversas áreas.
Força Nacional do SUS
Criada para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) deverá investir R$ 30 milhões até 2014 nas ações que exigem uma resposta rápida e coordenada na área de saúde. Atualmente, a FN-SUS conta com 428 kits prontos para envio, seis tendas para montagem de Hospitais de Campanha – com entrega prevista para 20 de dezembro -, e seis telefones satelitais para as áreas de difícil comunicação.
Cada kit é composto por 48 itens (30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros) e tem capacidade para atender 1,5 mil pessoas por mês. Atualmente, a Força Nacional do SUS conta com 329 profissionais, que integram 15 equipes de plantão, formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A meta do Ministério da Saúde é capacitar outros mil em 2013.
Desde novembro de 2011, a Força já esteve presente em quatro missões relacionadas a desastres naturais e já disponibilizou cerca de 30 toneladas de medicamentos divididos em 143 kits e antecipou a liberação de R$ 13 milhões para as áreas atingidas no Rio de Janeiro. As ações contaram com a participação de cerca de 60 profissionais.
No caso das regiões Sul e Sudeste, o Ministério da Defesa recebeu R$ 77 milhões para investimento em salvamento, apoio aéreo e à saúde, comunicações, sustentação e engenharia – os chamados módulos de Defesa Civil. Além disso, as Forças Armadas estarão disponíveis em horas de voo no caso de emergências. No que diz respeito à Força Naval e à Terrestre são R$ 1,5 milhão para cada uma utilizar em tempo de voo. Já para a Aérea, são R$ 6,5 milhões.
O repasse de recursos está mais ágil com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, utilizado por 460 municípios e 18 estados em momentos de crise. Todo o uso do recurso pode ser acessado pelo Portal da Transparência.
Municípios prioritários são monitorados
Desde dezembro de 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está atendendo, 24 horas por dia, a 56 municípios críticos a desastres naturais. Atualmente, o Centro monitora e analisa o risco de desastres naturais em 274 municípios, e conta com uma plataforma de base de dados para monitoramento de risco de desastres.
O Cemaden conta com 106 profissionais que compõem equipes multidisciplinares de especialistas das áreas de Desastres Naturais, Geologia, Geografia, Hidrologia, Meteorologia e Tecnologia da Informação.
Com agências onlines
